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Arquivo De autoria da Vereadora Alice Drummond o Projeto de Lei Ordinária CM 61/2023
por ttb — última modificação 12/06/2023 10h02
Altera o inciso I, do artigo 206, da Lei nº 1.363, de 10 de dezembro de 1970, que "Institui o Código de Posturas do Município de Ituiutaba e dá outras providências". “Art. 206. ... I - comercializar e queimar fogos de artifício, bombas, buscapés, morteiros outros fogos e artefatos pirotécnicos com estouros e estampidos, com efeitos sonoros, em toda a extensão territorial do município. "
Localizado em Leis / … / Ano de 2023 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo De autoria da Vereadora Alice Drummond o Projeto de Lei Ordinária CM 102/2024
por ttb — última modificação 18/06/2024 08h49
Declara de utilidade pública municipal a Associação Tijucanna Carnnabis Terapêutica
Localizado em Leis / … / Ano de 2024 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo De autoria da Vereadora Alice Drummond o Projeto de Lei CM 148/2022
por ttb — última modificação 14/12/2022 15h54
Declara de utilidade pública a Associação ARTEJUCANA.
Localizado em Leis / … / Ano de 2022 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo De autoria da Vereadora Fabiana da Pet Agro o Projeto de Lei CM 26/2022
por ttb — última modificação 21/03/2022 09h17
Cria o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais – CMPDA – e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2022 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo De autoria da Vereadora Fabiana Alcântara Brito, o Projeto de Lei CM 27/2021
por ttb — última modificação 19/04/2021 15h42
Dispõe sobre a Criação do Programa Municipal CAD- Censo de Animais Domésticos, destinados ao reconhecimento e localização de animais domésticos no Município de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2021 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo De Autoria da Vereadora Fabiana da PetAgro Projeto de Lei Ordinária CM 36/2021
por ttb — última modificação 10/06/2021 09h25
Declara de utilidade publica a associação Amigos de 4 patas - Centro de Proteção e Defesa dos Animais.
Localizado em Leis / … / Ano de 2021 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo De Autoria da Vereadora Fabiana da PetAgro Projeto de Lei Ordinária CM 39/2021
por ttb — última modificação 10/06/2021 09h36
Institui a sanção de multa para os indivíduos que burlarem a sequência de vacinação dos grupos prioritários previstos no plano nacional e municipal de imunização contra COVID-19, em Ituiutaba, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2021 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo De autoria da Vereadora Fabiana da PetAgro o Projeto de Lei CM 51/2022
por ttb — última modificação 16/05/2022 17h15
“Dispõe sobre o programa “Animal Legal” visando o censo populacional de animais domésticos no município de Ituiutaba e dá outras providências”.
Localizado em Leis / … / Ano de 2022 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo De autoria da Vereadora Fabiana Alcântara Brito o Projeto de Lei CM 73/2021
por ttb — última modificação 22/09/2021 14h16
EMENTA: Institui a semana Municipal e Proteção aos Animais e dá outras providencias.
Localizado em Leis / … / Ano de 2021 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo De autoria da Vereadora Fabiana PetAgro o Projeto de Lei Ordinária CM 143/2023
por ttb — última modificação 12/09/2023 14h32
Dispõe sobre a forma de abastecimento dos veículos com motorização flex da frota Municipal. Art. 1° Fica estabelecido que os veículos com motorização flex gasolina/etanol que compõem a frota Municipal preferencialmente serão abastecidos por meio de etanol.
Localizado em Leis / … / Ano de 2023 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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