-
De autoria do Vereador Edmar Machado Projeto de Lei Ordinária CM 174/2023
-
por ttb
—
última modificação
30/10/2023 16h36
Institui no calendário de eventos do Município de Ituiutaba o Dia Municipal do Nascituro e de Conscientização
sobre os Riscos do Aborto, a ser comemorado, anualmente, em 8 de Outubro e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2023
/
Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
-
De autoria do Vereador Renato Moura o Projeto de Lei Ordinária CM 173/2023
-
por ttb
—
última modificação
30/10/2023 16h33
Institui o programa de prevenção à violência escolar no âmbito do município de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2023
/
Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
-
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 171/2023
-
por ttb
—
última modificação
30/10/2023 16h18
Concede subvenção no exercício de 2023 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba
poderá conceder subvenções, no exercício de 2023, a Sociedade Protetora dos Animais de Ituiutaba - SPAI
mediante Termo Aditivo ao Termo de Fomento 18/2023, no valor de até R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais),
conforme Processo Administrativo n.º 15.827, de 02 de agosto de 2023.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2023
/
Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
-
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 170/2023
-
por ttb
—
última modificação
30/10/2023 16h17
Concede subvenção no exercício de 2023 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba
poderá conceder subvenção, no exercício de 2023, ao Conselho Comunitário de Segurança Preventiva do Setor
Leste de Ituiutaba-MG Consep L, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$75.000,00 (setenta e cinco mil
reais) conforme Processo Administrativo n." 3.622, de 23 de fevereiro de 2023.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2023
/
Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
-
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 169/2023
-
por ttb
—
última modificação
30/10/2023 16h17
Prevê a apreensão de animais de grande porte soltos em vias públicas, logradouros, espaços públicos ou
terrenos baldios da zona urbana do município.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2023
/
Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
-
PAUTA Nº 67/2023 - REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 30/10/2023
-
por ttb
—
última modificação
30/10/2023 09h44
Localizado em
Sobre a Câmara
/
…
/
Ano de 2023
/
2º Período
-
Indicação 387-2023
-
por ttb
—
última modificação
26/10/2023 12h08
Que o Poder Executivo Municipal, através de sua Prefeita Municipal Senhora Leandra Guedes Ferreira,
juntamente com o órgão responsável, estude a possibilidade da elaboração de um Projeto de Lei que "Autoriza a
concessão de um dia de folga ao servidor público municipal nas esferas do Poder Executivo no dia do seu
aniversário e dá outras providências”. Aprovado 24/10/2023
Localizado em
Sobre a Câmara
/
…
/
Jair Marques de Freitas Filho - Jair Bial
/
Indicação
-
PAUTA Nº 66/2023 - REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 24/10/2023
-
por ttb
—
última modificação
24/10/2023 09h43
Localizado em
Sobre a Câmara
/
…
/
Ano de 2023
/
2º Período
-
Lei n° 5.166 de 05 de Outubro de 2023.
-
por ttb
—
última modificação
23/10/2023 12h04
Concede subvenção no exercício de 2023 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, no exercício de 2023, a Associação ADAE - Anjos dos Atletas Especiais, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 20.000,00 (vinte mil reais) conforme Processo Administrativo n.° 21.122, de 02 de outubro de 2023.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2023
-
Lei n° 5.165 de 03 de Outubro de 2023.
-
por ttb
—
última modificação
23/10/2023 12h01
Autoriza o Poder Executivo a conceder as parcelas complementares repassadas ao Município pela União Federal, por intermédio do Ministério da Saúde, aos servidores públicos municipais ativos, ocupantes dos cargos de Enfermeiro, Técnico de Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem, relativas à complementação dos vencimentos dos servidores destinadas a equiparar a remuneração desses servidores ao piso nacional da categoria em atendimento ao disposto na Lei Federal n.° 14.434, de 4 de agosto de 2022 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2023
