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Arquivo Lei nº 2.783, de 2 de maio de 1991
por ttb — última modificação 03/08/2016 15h57
Altera o Plano Diretor Físico de Ituiutaba, constante da Lei nº 1362, de 10 de dezembro de 1970, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1991
Arquivo Projeto de Lei Complementar CM/01/2017
por ttb — última modificação 16/03/2017 16h31
Que revogação parcial da Lei Complementar nº 71, de 12 de dezembro de 2007 e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Fued José Dib.
Localizado em Leis / … / Ano de 2017 / Projetos de Leis complementares
Arquivo Lei nº 4.743, de 05 de Agosto de 2020
por ttb — última modificação 18/08/2020 13h31
Cria os benefícios estatutários bem como altera Lei Municipal nº 4.061 de 14 de dezembro de 2010, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2020
Arquivo Lei nº 2.435, de 24 de junho de 1987
por ttb — última modificação 09/08/2016 10h46
Altera o Plano Diretor Físico de Ituiutaba, constante da Lei nº 1362, de 10 de dezembro de 1970, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1987
Arquivo Lei nº 2.427, de 21 de maio de 1987
por ttb — última modificação 09/08/2016 10h20
Altera o Plano Diretor Físico de Ituiutaba, constante na Lei nº 1362, de 10 de dezembro de 1970, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1987
Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 87/2021
por ttb — última modificação 10/11/2021 17h35
De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 87/2021, Altera o artigo 4º, da Lei nº 4.820, de 15 de setembro de 2021, que dispõe sobre a criação do programa municipal "Cartão do Povo" e dá outras providências. Aprovada na reunião do dia 28/10/2021.
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
Arquivo De autoria da Mesa Diretora o Projeto de Lei Ordinária CM 44 /2024
por ttb — última modificação 03/05/2024 10h17
Altera dispositivo da Lei nº 5.184, de 14 de novembro de 2023 que dispõe sobre a proibição de realização de trotes violentos e/ou vexatório nas ruas e logradouros públicos do Município de Ituiutaba e dá outras providências.” A Câmara Municipal de Ituiutaba aprova e a Prefeita Municipal sanciona a seguinte lei: Art. 1º Revoga o art. 6º da Lei nº 5.184, de 14 de novembro de 2023.
Localizado em Leis / … / Ano de 2024 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo Lei nº 343, de 23 de novembro de 1955
por ttb — última modificação 14/07/2016 14h49
Concede subvenção extraordinária.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1955
Arquivo Lei nº 330, de 17 de novembro de 1955
por ttb — última modificação 14/07/2016 14h22
Abre crédito especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1955
Arquivo Lei nº 315, de 17 de maio de 1955
por ttb — última modificação 14/07/2016 13h35
Abre crédito especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1955
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