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Projetos de Lei Complementar CM 38/2008
por
ttb
—
última modificação
30/01/2017 17h08
Que altera redação dos artigos 17 e 18 da Lei Complementar nº57, de 23 de dezembro de 2003, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2008
/
Projetos de Leis Complementares
Lei nº 2.519, de 5 de maio de 1988
por
ttb
—
última modificação
08/08/2016 14h56
Altera o Plano Diretor Físico de Ituiutaba, constante da Lei nº 1362, de 10 de dezembro de 1970, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1988
Lei nº 2.851, de 19 de março de 1992
por
ttb
—
última modificação
03/08/2016 09h02
Altera o Plano Diretor Físico de Ituiutaba, constante da Lei nº 1362, de 10 de dezembro de 1970, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1992
Lei nº 2.850, de 19 de março de 1992
por
ttb
—
última modificação
03/08/2016 09h00
Altera o Plano Diretor Físico de Ituiutaba, constante da Lei nº 1362, de 10 de dezembro de 1970, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1992
Lei n° 4.185, de 14 de dezembro de 2012
por
ttb
—
última modificação
24/06/2016 14h23
Modifica a Lei n° 4.165, de 09 de agosto de 2012, relativa a substituição dos seus anexos e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2012
Lei nº 2.070, de 6 de maio de 1981
por
ttb
—
última modificação
18/08/2016 14h16
Altera o Plano Diretor Físico de Ituiutaba, constante da Lei nº 1362, de 10 de dezembro de 1970, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1981
Lei nº 2.725, de 29 de agosto de 1990
por
ttb
—
última modificação
04/08/2016 14h52
Altera o Plano Diretor Físico de Ituiutaba, constante da Lei nº 1362, de 10 de dezembro de 1970, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1990
Emenda Nº 33 Lei Orgânica do Município de Ituiutaba, de 09 de Fevereiro de 2005.
por
ttb
—
última modificação
19/04/2018 09h32
Suprime incisos do art. 46 da Lei orgânica do Município de Ituiutaba.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Lei Orgânica Municipal
/
Emendas à Lei Orgânica do Município de Ituiutaba
Emenda N° 37 Lei Orgânica do Município de Ituiutaba, de 25 de novembro de 2009
por
ttb
—
última modificação
19/04/2018 09h36
Acresce parágrafo ao art. 62 da Lei Orgânica do Município de Ituiutaba.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Lei Orgânica Municipal
/
Emendas à Lei Orgânica do Município de Ituiutaba
Emenda N°34 Lei Orgânica do Município de Ituiutaba,de 14 de dezembro de 2005
por
ttb
—
última modificação
19/04/2018 09h33
Modifica o § 4º do art. 115 da Lei Orgânica do Município de Ituiutaba.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Lei Orgânica Municipal
/
Emendas à Lei Orgânica do Município de Ituiutaba
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