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Arquivo Lei nº 3.912, de 19 de dezembro de 2007
por ttb — última modificação 15/09/2016 10h13
Altera a Lei que Estimou a Receita e Fixou a Despesa para o exercício financeiro de 2007 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2007
Arquivo Lei n° 4.541, De 14 De Dezembro De 2017
por ttb — última modificação 13/08/2018 14h47
Introduz alterações na Lei nº 3.225 de 20 de março de 1997, que Institui o Fundo Municipal de Saúde - FMS.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2017
Emendas Projeto de Lei CM/60/2009
por ttb — publicado 19/12/2016
Localizado em Leis / … / Ano de 2009 / Emendas
Arquivo Lei Complementar nº 48, de 29 de janeiro de 2002
por ttb — última modificação 19/09/2016 09h36
Extingue os cargos do Anexo I, da Lei Complementar nº 29, de 14 de agosto de 1998, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Ano de 2002
Arquivo Lei nº 3.022, de 24 de março de 1994
por ttb — última modificação 01/08/2016 09h55
Altera a Lei nº 2949, de 30 de abril de 1993, que dispõe sobre a Estrutura Complementar da Prefeitura de Ituiutaba.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1994
Arquivo Lei nº 677, de 4 de dezembro de 1961
por ttb — última modificação 20/07/2016 14h59
Autoriza a inclusão, no orçamento para o exercício de 1962, de verba para cumprimento da Lei nº 492, de 26 agosto de 1959.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1961
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/62/2012
por ttb — última modificação 06/12/2016 10h16
Que introduz alteração na Lei nº 4.020, de 24 de dezembro de 2009, relativa à 4ª Revisão do PPA, exercício de 2013 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2012 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei Complementar nº 129, de 13 de outubro de 2014
por ttb — última modificação 20/09/2016 10h44
Altera a Lei Complementar nº 01, de 31 de dezembro de 1990, Código Tributário do Município na subseção V, do Título III.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Ano de 2014
Arquivo Lei nº 4.397, de 29 de dezembro de 2015
por ttb — última modificação 02/09/2016 17h08
Altera o artigo 9° da Lei 4.289, de 24 de junho de 2014, que autoriza instituir o Estacionamento Rotativo ´´Área Azul´´
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2015
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/87/2015
por ttb — última modificação 17/11/2016 15h45
Subscrito pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba, Dr. Luiz Pedro Corrêa do Carmo, que altera o artigo 9º da Lei nº 4.289, de 24 de junho de 2014.
Localizado em Leis / … / Ano de 2015 / Projetos de Leis Ordinárias
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