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EDITAL - PREGAO 005 - 2023 - TELEFONIA - Publicado em 07/11/2023
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por ttb
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última modificação
13/11/2023 17h21
Localizado em
Transparencia
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Licitações
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PAUTA Nº 71/2023 - REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 13/11/2023
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última modificação
13/11/2023 09h44
Localizado em
Sobre a Câmara
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Ano de 2023
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2º Período
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Lei n° 5.180 de 08 de Novembro de 2023.
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10/11/2023 16h36
Institui no âmbito do Município de Ituiutaba a Comenda "José barreto de Miranda" em homenagem personalidades políticas que se destacaram-se na vida pública.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2023
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Lei n° 5.179 de 25 de Outubro de 2023.
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última modificação
10/11/2023 10h45
Concede subvenção no exercício de 2023 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, no exercício de 2023, a Sociedade Protetora dos Animais de Ituiutaba - SPAI mediante Termo Aditivo ao Termo de Fomento 18/2023, no valor de até R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), conforme Processo Administrativo n.º 15.827, de 02 de agosto de 2023.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2023
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Lei n° 5.178 de 25 de Outubro de 2023.
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10/11/2023 10h44
Concede subvenção no exercício de 2023 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2023, ao Conselho Comunitário de Segurança Preventiva do Setor Leste de Ituiutaba-MG Consep L, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$75.000,00 (setenta e cinco mil reais) conforme Processo Administrativo n." 3.622, de 23 de fevereiro de 2023.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2023
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Lei n° 5.177 de 23 de Outubro de 2023.
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10/11/2023 10h43
INSTITUI O MÊS “OUTUBRO ROSA”, DEDICADO A AÇÕES DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE MAMA E DO COLO DE ÚTERO E DE PROMOÇÃO DA SAÚDE DA MULHER NO MUNICÍPIO DE ITUIUTABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2023
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Lei n° 5.176 de 23 de Outubro de 2023.
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10/11/2023 10h41
Institui o Dia Municipal do Terço dos Homens no âmbito do Município de Ituiutaba - Minas Gerais.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2023
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Lei n° 5.175 de 23 de Outubro de 2023.
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10/11/2023 10h40
Declara de utilidade pública a Associação de Vôlei Tijucano.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2023
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Lei n° 5.174 de 18 de Outubro de 2023.
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10/11/2023 10h39
Concede subvenção no exercicio de 2023 e da outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercicio de 2023, ao Clube de Ciências em Ituiutaba, no valor de até RS 30.000,00 (trinta mil reais), conforme Processo Administrativo n. 19.708, de 20 de setembro de 2023.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2023
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Lei n° 5.173 de 18 de Outubro de 2023.
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10/11/2023 10h37
Concede subvenção e auxilio no exercício de 2023 e dá outras providências. Art. 1° A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, no exercicio de 2023, a Associação Cultural e Esportiva de Capoeira de Ituiutaba Aguia de Ouro, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) conforme Processo Administrativo n. 8109, de 20 de outubro de 2023. Art. 2º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder auxilio, no exercicio de 2023, a Associação Cultural e Esportiva de Capoeira de Ituiutaba Águia de Ouro, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) conforme Processo Administrativo n.° 8109, de 20 de outubro de 2023.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2023