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Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/26/1999
por ttb — última modificação 08/05/2017 09h54
Que altera dispositivo da Lei nº 2.949, de 30 de abril de 1993, e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 1999 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/37/2000
por ttb — última modificação 19/04/2017 15h40
Que altera dispositivo da Lei nº 3.231, de 24 de abril de 1997, e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2000 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Complementar CM/03/2000
por ttb — última modificação 11/04/2017 14h16
Que altera a Lei Complementar nº 25, de 7 de novembro de 1997 e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2000 / Projetos de Leis Complementares
Arquivo Octet Stream Proposta de Emenda 01 a Lei Orgânica do Município de Ituiutaba
por ttb — última modificação 28/03/2017 11h00
Altera o inciso XVII do Art. 132 da Lei Orgânica do Município de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Projetos de Leis Não Votados
Arquivo Projeto de Lei Complementar CM/21/2002
por ttb — última modificação 22/03/2017 15h56
Que altera a Lei Complementar nº 3, de 2 de setembro de 1991, e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2002 / Projetos de Leis Complementares
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/13/2001
por ttb — última modificação 05/04/2017 13h10
Que altera a Lei nº 3.318, de 17 de dezembro de 1998, e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2001 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/57/2004
por ttb — última modificação 22/02/2017 10h11
Que altera redação da Lei nº 3.684, de 6 de abril de 2004, e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2004 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Complementar CM/74/1997
por ttb — última modificação 29/09/2017 15h11
De autoria do Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves, que altera a Lei Complementar nº 01, de 31 de dezembro de 1990, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 1997 / Projetos de Leis Complementares
Arquivo Projeto de Lei Complementar CM 06/2008
por ttb — última modificação 20/01/2017 15h48
Que altera a Lei Complementar Nº3, de 2 de setembro de 1991, e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em Leis / … / Ano de 2008 / Projetos de Leis Complementares
Arquivo Lei Complementar nº 158, de 30 de outubro de 2019
por ttb — última modificação 04/11/2019 14h36
Acrescenta o artigo 135-A na Lei Complementar nº 01 de 31 de dezembro de 1990 e da outras providencias
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Ano de 2019
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