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Arquivo De autoria do Vereador Bruno Banana o Projeto de Lei Ordinária CM 206/2023
por ttb — última modificação 11/12/2023 10h29
Dispõe sobre a implantação de meios de acessibilidade em redes sociais e sites oficiais da Prefeitura de Ituiutaba, Autarquias e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2023 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 205/2023
por ttb — última modificação 11/12/2023 10h28
Altera disposições da Lei nº 5.190, de 28 de novembro de 2023, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir credito especial ao orçamento vigente para a realização de despesas com repasse de recursos financeiros para as entidades que menciona e da outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2023 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo PAUTA Nº 78/2023 - REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 11/12/2023
por ttb — última modificação 11/12/2023 10h24
Localizado em Sobre a Câmara / … / Ano de 2023 / 2º Período
📨 Convite: Audiência Pública
por ttb — publicado 06/12/2023
Tema: 2ª Discussão sobre o Projeto de Lei que prevê o Novo Código Sanitário do Município de Ituiutaba 📅 Data: 08/12 (sexta-feira) ⏰ Horário: 18h 📍Local: Plenário da Câmara Municipal Não perca a oportunidade de contribuir para o desenvolvimento de nossa cidade. Sua presença é valiosa!
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Lei n° 5.186 de 14 de Novembro de 2023
por ttb — última modificação 05/12/2023 16h30
Institui no calendário de eventos do Município de Ituiutaba o Dia Municipal do Nascituro e de Conscientização sobre os Riscos do Aborto, a ser comemorado, anualmente, em 8 de Outubro e dá outras providências
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2023
Arquivo Lei n° 5.185 de 14 de Novembro de 2023
por ttb — última modificação 05/12/2023 16h29
Institui o programa de prevenção à violência escolar no âmbito do município de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2023
Arquivo Lei n° 5.184 de 14 de Novembro de 2023
por ttb — última modificação 05/12/2023 16h29
Dispõe sobre a proibição de realização de trotes violentos e/ou vexatório nas ruas e logradouros públicos do município de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2023
Arquivo Lei n° 5.188 de 17 de Novembro de 2023
por ttb — última modificação 05/12/2023 16h28
Prevê a apreensão de animais de grande porte soltos em vias públicas, logradouros, espaços públicos ou terrenos baldios da zona urbana do município.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2023
Arquivo Lei n° 5.187 de 14 de Novembro de 2023
por ttb — última modificação 05/12/2023 16h28
Institui o beneficio de pagamento de 50% no valor de ingresso a eventos culturais e artísticos em geral à doadores de sangue no Município de Ituiutaba.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2023
Arquivo Lei n° 5.183 de 14 de Novembro de 2023.
por ttb — última modificação 05/12/2023 16h20
Institui no Calendário Oficial Municipal o “AGOSTO CINZA”, mês de reflexão e promoção de eventos sobre prevenção e Combate à incêndios.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2023
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