Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

10200 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Projeto de Lei Complementar CM/22/1997
por ttb — última modificação 29/09/2017 14h58
De autoria do Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves, que altera a Lei Complementar nº 02, de 02 de setembro de 1991, e dá outras providência.
Localizado em Leis / … / Ano de 1997 / Projetos de Leis Complementares
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/64/1997
por ttb — última modificação 28/09/2017 09h51
De autoria do Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves, que Altera dispositivo da Lei n 2949, de 30 de abril de 1993 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 1997 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei nº 4.067, de 20 de dezembro de 2010
por ttb — última modificação 14/09/2016 13h23
Altera a Lei que estimou a Receita e Fixou a Despesa para o exercício de 201 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2010
Arquivo Lei nº 1.116, de 3 de maio de 1967
por ttb — última modificação 09/09/2016 16h36
Modifica a redação do item II, do artigo 3º , da Lei nº 1.075, de 6 de dezembro de 1966.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1967
Arquivo Lei n° 4.101, de 25 de agosto de 2011
por ttb — última modificação 14/09/2016 16h02
Altera a Lei que Estimou a Receita e Fixou a Despesa para o exercício de 2011 e dá outras providências
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2011
Arquivo Lei Complementar nº 130, de 15 de outubro de 2014
por ttb — última modificação 20/09/2016 10h52
Altera o item V, Tabela I, do Anexo II, da Lei Complementar nº 57, de 23 de dezembro de 2003.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Ano de 2014
Arquivo Projeto de Lei Complementar CM/35/2002
por ttb — última modificação 27/03/2017 09h44
Que altera a Lei Complementar nº 3, de 2 de setembro de 1991, e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2002 / Projetos de Leis Complementares
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/32/2003
por ttb — última modificação 10/03/2017 16h37
Que revoga a Lei nº 3.262, de 07 de novembro de 1997 e dá outras providências, proposta feita pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2003 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei nº 2.351, de 12 de junho de 1986
por ttb — última modificação 09/08/2016 17h15
Autoriza alienação de Padrões de Entrada Simplificados, havidos na forma da Lei nº 2327, de 27 de dezembro de 1985.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1986
Arquivo Lei n° 4.117, de 24 de outubro de 2011
por ttb — última modificação 24/06/2016 12h07
Altera a Lei que Estimou a Receita e Fixou a Despesa para o exercício de 2011 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2011
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 52 53 54 [55] 56 57 58 ... 1020