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Arquivo Projeto de Lei Complementar CM/20/2003
por ttb — última modificação 08/03/2017 15h19
Que altera a Lei Complementar nº 3, de 2 de setembro de 1991, e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2003 / Projetos de Leis Complementares
Arquivo Projeto de Lei Complementar CM/17/2004
por ttb — última modificação 20/02/2017 10h15
Que altera a Lei Complementar nº 3, de 2 de setembro de 1991, e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2004 / Projetos de Leis Complementares
Arquivo Lei nº 621, de 2 de dezembro de 1960
por ttb — última modificação 20/07/2016 12h11
Dispõe sobre a execução da obra autorizada pela Lei nº 529, de 1º de dezembro de 1959, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1960
Arquivo Lei nº 2.301, de 14 de outubro de 1985
por ttb — última modificação 11/08/2016 10h16
Altera redação do artigo 256 da Lei nº 1363, de 10 de dezembro de 1970, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1985
Arquivo Emenda N°08 Lei Orgânica do Município de Ituiutaba, de 1994
por ttb — última modificação 18/04/2018 14h12
Suprime Expressão do § 4º do Art. 29 e do Art. 31 da Lei Orgânica do Município de Ituiutaba
Localizado em Sobre a Câmara / Lei Orgânica Municipal / Emendas à Lei Orgânica do Município de Ituiutaba
Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 27/2023.
por ttb — última modificação 02/05/2023 16h56
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 27/2023 Autoriza o Município de Ituiutaba a realizar acordos em processos administrativos relativos as penalidades aplicadas em conformidade com a lei 4798 de 02 de junho de 2021. Aprovado na reunião do dia 10-04-2023.
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
Arquivo Citrix ICA settings file Proposta de Emenda a Lei Orgânica 2021
por ttb — última modificação 20/06/2022 17h20
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Proposta de Emenda a Lei Orgânica
Arquivo Projeto de Lei Complementar CM/70/1997
por ttb — última modificação 29/09/2017 15h10
De autoria do Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves, que altera a Lei Complementar nº 02, de 02 de setembro de 1991, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 1997 / Projetos de Leis Complementares
Arquivo Projeto de Lei Complementar CM/50/1997
por ttb — última modificação 29/09/2017 15h04
De autoria do Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves, que altera a Lei Complementar nº 03, de 02 de setembro de 1991, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 1997 / Projetos de Leis Complementares
Arquivo Projeto de Lei Complementar CM/45/1997
por ttb — última modificação 29/09/2017 15h03
De autoria do Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves, que altera a Lei Complementar nº 03, de 02 de setembro de 1991, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 1997 / Projetos de Leis Complementares
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