Acessar
Ir para o conteúdo
1
Ir para o menu
2
Ir para a busca
3
Ir para o rodapé
4
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
Contraste
VLibras
Câmara Municipal de Ituiutaba
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Ouvidoria
Perguntas Frequentes
RSS
Requerimento
Perguntas Frequentes
Você está aqui:
Página Inicial
Menu
Info
Resultado da busca por
lei
10194
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Solicitação
Coleção
Página
Boletim informativo
Evento
Arquivo
Pasta
Imagem
Link
Notícia
Ouvidoria
Parlamentar
Window
Enquete
Embedder
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
Lei nº 4.280, de 22 maio de 2014
por
ttb
—
última modificação
05/09/2016 08h30
Modifica o art. 12 da Lei n° 3.886, de 18 de outubro de 2007.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2014
Lei nº 971, de 30 de agosto de 1965
por
ttb
—
última modificação
13/09/2016 09h45
Altera a Lei nº 924, de 27 de novembro de 1964.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1965
Lei nº 950, de 22 de março de 1965
por
ttb
—
última modificação
13/09/2016 09h15
Modifica a Lei nº 919, de 26 de novembro de 1964.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1965
Lei nº 830, de 29 de novembro de 1963
por
ttb
—
última modificação
22/07/2016 14h58
Modifica a Lei nº 702, de 20 de agosto de 1962.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1963
Lei nº 642, de 12 de maio de 1961
por
ttb
—
última modificação
20/07/2016 13h51
Altera a Lei nº 545, de 4 de dezembro de 1959.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1961
Projeto de Lei Complementar CM/07/2015
por
ttb
—
última modificação
11/11/2016 14h12
Altera a Lei Complementar nº 135, de 25 junho de 2015, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2015
/
Projetos de Leis Complementares
Lei nº 328, de 16 de novembro de 1955
por
ttb
—
última modificação
14/07/2016 14h16
Autoriza a Prefeitura a assumir os encargos constantes do art. 74 §1º, da Lei do Serviço Militar.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1955
Projeto de Lei Ordinária Aprovado CM 131/2023
por
ttb
—
última modificação
13/09/2023 16h59
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 131/2023 Altera as disposições da Lei 4.891 de 17 de março de 2022 e dá outras providências. Aprovado 22-08-2023.
Localizado em
Leis
/
…
/
Projetos de Leis Ordinárias Votados
/
Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
Lei nº 974, de 30 de agosto de 1965
por
ttb
—
última modificação
13/09/2016 09h47
Altera a Lei nº 931, de 30 de novembro de 1964.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1965
Lei nº 970, de 25 de agosto de 1965
por
ttb
—
última modificação
13/09/2016 09h42
Altera a Lei nº 927, de 30 de novembro de 1964.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1965
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
3
4
5
[
6
]
7
8
9
...
1020
Voltar para o topo