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Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/38/1997
por ttb — última modificação 28/09/2017 08h49
De autoria do Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves, Convalida dispositivo da Lei nº 2962, de 09 de junho de 1993, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 1997 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 07/2021
por ttb — última modificação 15/04/2021 13h37
De autoria da Prefeita Leandra Guedes, Altera a Lei Municipal nº 4.345 de 04 de março de 2015 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
Arquivo Lei Complementar nº 26, de 05 de dezembro de 1997
por ttb — última modificação 19/09/2016 08h24
Introduz modificações na Lei Complementar nº 02, de 02 de setembro de 1991, criando a Comissão Municipal de Trânsito.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Ano de 1997
Arquivo Octet Stream Projeto de Emenda 02/2023 à Lei Orgânica do Município de Ituiutaba.
por ttb — última modificação 06/11/2023 17h43
Dispõe sobre a alteração da Lei Orgânica do Municipio e Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Sobre a Câmara / Lei Orgânica Municipal / Projetos de Emendas a Lei Orgânica do Município
Arquivo Octet Stream Projeto de Emenda 01/2023 à Lei Orgânica do Município de Ituiutaba.
por ttb — última modificação 06/11/2023 17h42
Altera a redação doinciso XII do art. 62 da Lei Orgânica do Municipio de Ituiutaba.
Localizado em Sobre a Câmara / Lei Orgânica Municipal / Projetos de Emendas a Lei Orgânica do Município
Arquivo Emenda N°25 Lei Orgânica Município de Ituiutaba, de 15 de dezembro de 2004
por ttb — última modificação 19/04/2018 09h22
Acrescenta parágrafo ao art. 29 da Lei Orgânica do Município de Ituiutaba.
Localizado em Sobre a Câmara / Lei Orgânica Municipal / Emendas à Lei Orgânica do Município de Ituiutaba
Arquivo Lei nº 1.854, de 28 de março de 1978
por ttb — última modificação 23/08/2016 13h52
Acrescenta dispositivo ao artigo 104, da Lei nº 1362, de 10 de dezembro de 1970, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1978
Arquivo Lei nº 2.302, de 14 de outubro de 1985
por ttb — última modificação 11/08/2016 10h21
Altera a Tabela III, anexa à Lei nº 2204, de 21 de julho de 1983, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1985
Arquivo Lei nº 2.938, de 31 de março 1993
por ttb — última modificação 02/08/2016 09h56
Inclui dispositivos nos incisos I e II do art. 7º, da Lei nº 2.753, de 17 de dezembro de 1990
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1993
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/15/2000
por ttb — última modificação 11/04/2017 15h55
Que altera redação do artigo 3º, da Lei nº 3.356, de 12 de novembro de 1999, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2000 / Projetos de Leis Ordinárias
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