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Lei n° 5.198 de 15 de Dezembro de 2023
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por ttb
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última modificação
21/12/2023 17h14
Concede subvenção no exercício de 2023 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2023, à Comunidade Terapêutica Um Novo Caminho, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 30.000,00 (trinta mil reais) conforme Processo Administrativo n." 21.668, de 06 de outubro de 2023.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2023
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Lei n° 5.197 de 15 de Dezembro de 2023
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21/12/2023 17h13
Dispõe sobre as competências, composição e regulamento do Conselho da Cidade de Ituiutaba e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2023
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Lei n° 5.196 de 15 de Dezembro de 2023
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por ttb
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última modificação
21/12/2023 17h11
Autoriza aditivar o termo de fomento nº 54/2022, bem como a abertura de crédito adicional especial para fazer frente às despesas com o repasse dos rendimentos financeiros residuais ao Instituto Social Viva a Vida.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2023
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Lei n° 5.195 de 15 de Dezembro de 2023
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por ttb
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última modificação
21/12/2023 17h09
Institui o Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano de Ituituaba e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2023
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Lei n° 5.194 de 04 de Dezembro de 2023
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por ttb
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21/12/2023 17h03
De autoria do Vereador Pedrinho RCG- Declara de utilidade pública municipal a Associação de Assistência e Apoio Nosso Lar.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2023
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Lei n° 5.193 de 01 de Dezembro de 2023
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por ttb
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última modificação
21/12/2023 17h01
Denomina a Lei Fabio Guedes e cria o selo Tijolinho de escola inclusiva no Município de Ituiutaba e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2023
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Projeto de Lei Ordinária Aprovado CM 177/2023
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última modificação
21/12/2023 17h01
De autoria do Vereador Bruno Banana
Denomina a Lei Fabio Guedes e cria o selo Tijolinho de escola inclusiva no Município de Ituiutaba e dá outras providências. Aprovado dia 13-11-2023.
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Lei n° 5.192 de 01 de Dezembro de 2023
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21/12/2023 16h45
Concede contribuição no exercício de 2023 e dá outras providências. Art. 1º Fica autorizada a Prefeitura Municipal de Ituiutaba conceder contribuições, no exercício de 2023, a Associação Comercial e Industrial de Ituiutaba - ACII, inscrita no CNPJ/MF sob n° 17.819.731/0001-66, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais), para fazer frente às despesas da Cantata de Natal 2023, conforme Processo Administrativo n.º 24.147, de 14 de novembro de 2023.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2023
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Lei n° 5.191 de 28 de Novembro de 2023
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21/12/2023 16h43
Concede subvenções sociais no exercício de 2023 em CARÁTER DE COMPLEMENTAÇÃO, considerando o Processo Administrativo n° 13.232, de 27 de junho de 2023.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2023
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Lei n° 5.190 de 28 de Novembro de 2023
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por ttb
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21/12/2023 16h42
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial ao orçamento vigente para realização de despesas com repasse de recursos financeiros para as entidades que menciona e da outras providencias.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2023
