Acessar
Ir para o conteúdo
1
Ir para o menu
2
Ir para a busca
3
Ir para o rodapé
4
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
Contraste
VLibras
Câmara Municipal de Ituiutaba
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Ouvidoria
Perguntas Frequentes
RSS
Requerimento
Perguntas Frequentes
Você está aqui:
Página Inicial
Menu
Info
Resultado da busca por
lei
10200
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Solicitação
Coleção
Página
Boletim informativo
Evento
Arquivo
Pasta
Imagem
Link
Notícia
Ouvidoria
Parlamentar
Window
Enquete
Embedder
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
Projeto de Lei Ordinária CM/65/2019
por
ttb
—
última modificação
03/10/2019 10h06
Altera o artigo 117, do Estatuto dos Servidores Públicos do Municipio de Ituiutaba, Lei nº 1.316, de 30 de abril de 1.970
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2019
/
Projetos de Leis Ordinárias
Projeto de Lei Ordinária CM/76/2015
por
ttb
—
última modificação
21/11/2016 13h50
Subscrito pelo vereador José Divino de Melo, que altera a Lei nº 4.293, de 09 de julho de 2014 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2015
/
Projetos de Leis Ordinárias
Lei nº 332, de 21 de novembro de 1955
por
ttb
—
última modificação
14/07/2016 14h25
Incorpora ao Imposto s/ Industrias e Profissões e tributação a que se refere o art. 9º, da Lei nº 321, de 6 de agosto de 1955.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1955
Emenda Nº 02 Lei orgânica do Município de Ituiutaba, de 1992
por
ttb
—
última modificação
18/04/2018 14h00
Modifica a relação do § 1 º do artigo 16, da Lei Orgânica do Município de Ituiutaba.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Lei Orgânica Municipal
/
Emendas à Lei Orgânica do Município de Ituiutaba
Lei nº 1.650, de 25 de junho de 1974
por
ttb
—
última modificação
29/08/2016 14h25
Altera o Plano Diretor Físico de Ituiutaba, constante na Lei nº 1362, de 10 de dezembro de 1970.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1974
Projeto de Lei Ordinária CM/40/2003
por
ttb
—
última modificação
13/03/2017 08h45
Proposto pela vereadora Suzana Evangelista dos Santos, que acrescenta parágrafo único no artigo 1º da Lei 3.592, de 22 de janeiro de 2003.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2003
/
Projetos de Leis Ordinárias
Lei n° 4.916 de 02 de Junho de 2022.
por
ttb
—
última modificação
21/06/2022 10h04
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira Revoga a Lei 4.430 de 29 de junho de 2016.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2022
Projeto de Lei Ordinária CM/26/1997
por
ttb
—
última modificação
27/09/2017 15h14
De autoria do Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves, revoga a Lei nº 3157, de 26 de outubro de 1995 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 1997
/
Projetos de Leis Ordinárias
Projeto de Lei Ordinária CM 37/2008
por
ttb
—
última modificação
19/01/2017 16h15
Que modifica a redação do art. 1º da Lei nº 3.930, de 30 de abril de 2008, proposto pelo vereador José Barreto Miranda.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2008
/
Projetos de Leis Ordinárias
Projeto de Lei Ordinária CM/43/1997
por
ttb
—
última modificação
28/09/2017 09h07
De autoria do vereador Gentil José Barbosa, que dá nova redação ao Art. 212 da Lei nº 1363, de 10 de dezembro de 1970.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 1997
/
Projetos de Leis Ordinárias
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
45
46
47
[
48
]
49
50
51
...
1020
Voltar para o topo