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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 95/2024
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por ttb
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última modificação
27/05/2024 10h08
Concede subvenção e auxílio no exercício de 2024 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2024, à Associação
Voluntária de Combate ao Câncer de Ituiutaba AVCCI (CNPJ 05.634.614/0001-49), mediante celebração de
Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo n.º 3.395, de 16 de fevereiro de 2024, no valor total de R$
256.651,00, proveniente de emendas parlamentares impositivas dos vereadores: Adeilton José Aldorando
Queiroz de Macedo Júnior; Alice Marquez Peres Drummond; Fabiana Alcantara Brito; Jair Marques de Freitas
Filho; Luiz Carlos Mendes; Odeemes Braz dos Santos; Renato Silva Moura; Vilsomar Paixão do Amaral e Yata
Anderson Cunha Muniz.
Art. 2º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder auxílio, no exercício de 2024, à Associação Voluntária
de Combate ao Câncer de Ituiutaba - AVCCI (CNPJ 05.634.614/0001-49), mediante de Termo de Fomento no
valor de R$10.000,00 (dez mil reais), proveniente de emenda parlamentar impositiva do vereador Sinivaldo
Ferreira Paiva, conforme Processo Administrativo nº 3.395 de 16 de fevereiro de 2024.
Art. 3º O valor total da presente lei é de R$ 266.651,00 (duzentos e sessenta e seis mil, seiscentos e cinquenta e
um reais).
Localizado em
Leis
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Ano de 2024
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 96/2022
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por ttb
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última modificação
11/07/2022 15h22
Concede subvenção no exercício de 2022 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, no exercício de 2022, ao Instituto Social
Viva a Vida, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 70.114,61 (setenta mil cento e quatorze reais e
sessenta e um centavos) conforme Processo Administrativo n.° 11.691, de 14 de junho de 2022.
Localizado em
Leis
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Ano de 2022
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 96/2023
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por ttb
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última modificação
01/08/2023 08h45
Concede auxilio no exercício de 2023 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder auxilio, no exercício de 2023, ao Lar Espirita Pouso do
Amanhecer, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 33.260,00 (trinta e três mil duzentos e sessenta
reais) conforme Processo Administrativo n.° 7078 de 05 de abril de 2023.
Localizado em
Leis
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Ano de 2023
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira oProjeto de Lei Ordinária CM 96/2024
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por ttb
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última modificação
18/06/2024 08h45
Concede auxilio no exercicio de 2024 e dà outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder auxilio, no exercício de 2024, ao Conselho Comunitário de Segurança Preventiva do Setor Leste de Ituiutaba-MG-CONSEP L. (CNPJ 06.232.307/0001-02), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo n. 9.729, de 06 de maio de 2024, proveniente de emendas parlamentares impositivas dos vereadores Aldorando Queiroz de Macedo Júnior e Edmar José Alves Machado.
Localizado em
Leis
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Ano de 2024
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 97/2022
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por ttb
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última modificação
11/07/2022 15h22
Concede subvenção no exercício de 2022 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, no exercício de 2022, ao Associação de
Pais e Amigos dos Excepcionais de Ituiutaba - APAE, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 40.000,00
(quarenta mil reais) conforme Processo Administrativo n.º 11.754, de 15 de junho de 2022.
Localizado em
Leis
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Ano de 2022
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 97/2023
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por ttb
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última modificação
01/08/2023 08h46
Concede subvenção e auxilio no exercício de 2023 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2023, a Associação Social
FICA, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 29.400,00 (vinte e nove mil e quatrocentos reais)
conforme Processo Administrativo n.° 7019 de 05 de abril de 2023.
Art. 2º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder auxilio, no exercício de 2023, a Associação Social
FICA, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 12.576,00 (doze mil quinhentos e setenta e seis reais)
conforme Processo Administrativo n.° 7019 de 05 de abril de 2023.
Localizado em
Leis
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Ano de 2023
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira oProjeto de Lei Ordinária CM 97/2024
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por ttb
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última modificação
18/06/2024 08h46
Concede auxilio no exercicio de 2024 e dá outras providencias.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder auxilio, no exercício de 2024, ao Instituto Vida Missão
(CNPJ 08.728.174/0001-87) mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo n.º
9.037, de 26 de abril de 2024, proveniente de emenda parlamentar impositiva do vereador Jair Marques de
Freitas Filho.
Art. 2º O valor total da presente lei é de R$ 70.825,50 (setenta mil, oitocentos e vinte e cinco reais e cinquenta
centavos).
Localizado em
Leis
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Ano de 2024
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 98/2023
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por ttb
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última modificação
01/08/2023 08h47
Concede subvenção e auxilio no exercicio de 2023 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2023, a Associação Social
FICA, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 30.000,00 (trinta mil reais) conforme Processo
Administrativo n.° 7020 de 05 de abril de 2023.
Art. 2º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder auxilio, no exercício de 2023, a Associação Social
FICA, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 11.933,00 (onze mil novecentos e trinta e três reais)
conforme Processo Administrativo n.° 7020 de 05 de abril de 2023.
Localizado em
Leis
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Ano de 2023
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira oProjeto de Lei Ordinária CM 98/2024
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por ttb
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última modificação
18/06/2024 08h46
Concede subvenção e auxilio no exercicio de 2024 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder auxilio, no exercício de 2024, à Associação Shalom de
Assistência Social (CNPJ 22.242.762/0002- 18), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo
Administrativo nº 7.258, de 05 de abril de 2024, no valor de no valor de R$142.045,00 (cento e quarenta e dois
mil, quarenta e cinco reais) proveniente de emendas parlamentares impositivas dos vereadores: Adeilton José
(R$20.000,00); Júnior Macedo (R$10.000,00); Bruno Campos (R$10.000,00); Edmar Machado (R$10.000,00);
Renato Moura (R$20.000,00); Roberto Dutra (R$22.045,00); Sinivaldo Paiva (R$15.000,00); Vilsomar Paixão
(R$15.000,00) e Yata Muniz (R$20.000,00).
Localizado em
Leis
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Ano de 2024
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 99/2023
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por ttb
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última modificação
01/08/2023 08h48
Autoriza Poder Executivo Municipal a aditivar convênio bem como abrir crédito adicional suplementar ao
orçamento vigente para acobertar despesas com a manutenção e o custeio das atividades do 54° batalhão da
Policia Militar de Minas Gerais.
Art. 1º Fica autorizado o Poder Executivo a aditivar convênio, bem como abrir crédito adicional suplementar, ao
Orçamento vigente da Prefeitura de Ituiutaba, no valor de até R$ 31.570,00 (trinta e um mil quinhentos e setenta
reais) destinados a custear despesas com a manutenção e o custeio das atividades do 54° batalhão da Policia
Militar de Minas Gerais.
Localizado em
Leis
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Ano de 2023
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
