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Arquivo Lei Complementar nº 166, de 03 de Março de 2021.
por ttb — última modificação 16/03/2021 10h31
Altera a redação do artigo 15, da Lei Complementar nº 147, de 22 de agosto de 2017, em função das alterações do local do recolhimento do ISSQN promovidas pela Lei Complementar Federal nº 175, de 23 de setembro de 2021 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Ano de 2021
Arquivo Lei nº 1.077, de 15 de dezembro de 1966
por ttb — última modificação 12/09/2016 14h03
Revoga o art. 2º da Lei nº 1025, de 11 de março de 1966, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1966
Arquivo Lei nº 1.840, de 18 de novembro de 1977
por ttb — última modificação 24/08/2016 14h49
Altera o Plano Diretor Físico de Ituiutaba aprovado pela Lei nº 1362, de 10 de dezembro de 1970.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1977
Arquivo Lei nº 2.182. de 2 de março de 1983
por ttb — última modificação 16/08/2016 10h02
Revoga a Lei nº 2047, de 27 de janeiro de 1981 e suas alterações, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1983
Arquivo Projeto de Lei CM 34/2020
por ttb — última modificação 24/06/2020 13h31
De autoria do Prefeito de Ituiutaba Fued José Dib, que modifica a redação do artigo 2º da Lei 4.712, de 19 de fevereiro de 2020.
Localizado em Leis / … / Ano de 2020 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei nº 1.861, de 18 de abril de 1978
por ttb — última modificação 23/08/2016 14h11
Altera o Plano Diretor Físico de Ituiutaba constante da Lei nº 1362, de 10 de dezembro de 1970.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1978
Arquivo Lei nº 2.005, de 25 de junho de 1980
por ttb — última modificação 19/08/2016 14h36
Altera o artigo 31 da Lei nº 1260, de 17 de dezembro de 1968, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1980
Arquivo Lei nº 1.825, de 24 de agosto de 1977
por ttb — última modificação 24/08/2016 14h24
Altera o Plano Diretor Físico de Ituiutaba aprovado pela Lei nº 1362, de 10 de dezembro de 1970.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1977
Arquivo Lei nº 1.953, de 19 de outubro de 1979
por ttb — última modificação 22/08/2016 13h27
Dá nova redação ao "caput" ao artigo 1º da Lei nº 1950, de 29 de agosto de 1979.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1979
Arquivo Lei nº 2.153, de 01 de setembro de 1982
por ttb — última modificação 17/08/2016 09h29
Altera o Art. 2º da Lei nº 1998, de 2 de junho de 1980 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1982
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