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Lei n° 5.225 de 22 de Dezembro de 2023
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por ttb
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última modificação
03/01/2024 14h59
Denomina a Academia ao Ar Livre localizada na praça Santos Dumont no bairro Guimarães de “Academia ao Ar Livre Inácio Cândido da Silva”.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2023
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Lei n° 5.224 de 22 de Dezembro de 2023
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por ttb
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última modificação
03/01/2024 14h58
Dispõe sobre a implantação de meios de acessibilidade em redes sociais e sites oficiais da Prefeitura de Ituiutaba, Autarquias e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2023
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Lei n° 5.223 de 22 de Dezembro de 2023
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por ttb
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última modificação
03/01/2024 14h55
Estima a Receita, Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2023
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Licitações Lei nº 14.133/2021
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por ttb
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publicado
03/01/2024
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última modificação
02/02/2024 11h01
Localizado em
Transparencia
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DIARIO OFICIAL ANO 07 - EDICAO 258ª - SEXTA-FEIRA - 29-12-2023
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por ttb
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última modificação
29/12/2023 15h51
Localizado em
Sobre a Câmara
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Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Ituiutaba
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2023
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 167/2023
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por ttb
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última modificação
27/12/2023 16h27
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Estima a Receita, Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Lei n° 5.222 de 15 de Dezembro de 2023
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por ttb
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última modificação
21/12/2023 17h39
Concede subvenções sociais paras as entidades filantrópicas conveniadas (creches) até o final do exercício de 2024 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, até o final do exercício de 2024, às seguintes entidades, até os limites abaixo fixados: Centro Social Leão XIII – R$ 986.940,75 -Creche Espirita Josefina de Magalhães R$377.085,85 - Associação Shalom de Assistência Social (Miria) - R$ 1.843.530,83 -Creche Maria de Nazaré I e II - R$ 1.522.309,55 -Lar Espirita Maria José Fratari -R$ 1.280.229,75 - Lar Espirita Pouso do Amanhecer – R$ 1.066.082,22. - Fundação Espírita Jerônimo Mendonça – R$ 321.221.28 -APAE Escola Bem-me-Quer (Ed. Especial) - R$ 302.599,76 TOTAL: RS 7.700.000,00
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2023
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Lei n° 5.221 de 15 de Dezembro de 2023
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por ttb
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última modificação
21/12/2023 17h39
Concede subvenção e auxílio no exercício de 2023 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, no exercício de 2023, a Associação dos Pacientes com Insuficiência Renal Crônica, Doadores e Transplantados de Ituiutaba, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 12.000,00 (doze mil reais).
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2023
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Lei n° 5.220 de 15 de Dezembro de 2023
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por ttb
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última modificação
21/12/2023 17h38
Concede subvenção e auxílio no exercício de 2023 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, no exercício de 2023, a Associação dos Pacientes com Insuficiência Renal Crônica, Doadores e Transplantados de Ituiutaba, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 5.415,99 (cinco mil, quatrocentos e quinze reais e noventa e nove centavos). Art. 2° A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder auxílio, no exercício de 2023, a Associação dos Pacientes com Insuficiência Renal Crônica, Doadores e Transplantados de Ituiutaba, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 8.000,00 (oito mil reais) conforme Processo Administrativo n.º 6.787, de 03 de abril de 2023.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2023
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Lei n° 5.219 de 15 de Dezembro de 2023
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por ttb
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última modificação
21/12/2023 17h37
Concede subvenção e auxílio no exercício de 2023 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, no exercício de 2023, a Associação dos Pacientes com Insuficiência Renal Crônica, Doadores e Transplantados de Ituiutaba, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 47.901,26 (quarenta e sete mil, novecentos e um reais e vinte e seis centavos). Art. 2º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder auxílio, no exercício de 2023, a Associação dos Pacientes com Insuficiência Renal Crônica, Doadores e Transplantados de Ituiutaba, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 70.098,74 (setenta mil, noventa e oito reais e setenta e quatro centavos) conforme Processo Administrativo n.º 25.883, de 06 de dezembro de 2023
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2023
