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Arquivo Lei n° 5.105 de 13 de Julho de 2023.
por ttb — última modificação 28/07/2023 14h44
Revoga o artigo 5º da lei 4.820, de 15 de setembro de 2021 e da outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2023
Arquivo PDF document Lei nº 4.245, de 17 de dezembro de 2013
por ttb — última modificação 05/09/2016 10h09
Altera redação da lei n° 4.213, de 13 de setembro de 2013, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2013
Arquivo PDF document Lei nº 4.240, de 17 de dezembro de 2013
por ttb — última modificação 05/09/2016 10h07
Modifica redação da Lei n° 4.055, de 03 de setembro de 2010, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2013
Arquivo PDF document Lei nº 4.224, de 14 de novembro de 2013
por ttb — última modificação 05/09/2016 10h00
Altera redação da lei n° 4.199, de 29 de maio de 2013, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2013
Arquivo PDF document Lei nº 4.218, de 09 de outubro de 2013
por ttb — última modificação 05/09/2016 09h56
Altera redação da Lei n° 4.199, de 29 de maio de 2013, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2013
Arquivo PDF document Lei nº 4.216, de 09 de outubro de 2013
por ttb — última modificação 05/09/2016 09h55
Altera redação da Lei n° 4.205 de 27 de junho de 2013, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2013
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/28/2012
por ttb — última modificação 05/12/2016 16h38
Encaminhado pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba, que modifica o art. 52 da Lei nº 4.061, de 14 de dezembro e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2012 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Razões do Veto à Proposição de Lei CM/3648/2001
por ttb — última modificação 07/04/2017 09h37
Que suprime dispositivos da Lei nº 3.496, de 29 de setembro de 2001, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2001 / Veto à Proposição de Lei
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/38/2002
por ttb — última modificação 27/03/2017 09h51
Proposto pelo vereador Elviro Novaes Andrade, que modifica dispositivo da Lei nº 3.517, de 7 de janeiro de 2002 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2002 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo PDF document Lei nº 4.217, de 09 de outubro de 2013
por ttb — última modificação 05/09/2016 09h56
Altera redação da Lei n° 4.206 de 27 de junho de 2013, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2013
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