Acessar
Ir para o conteúdo
1
Ir para o menu
2
Ir para a busca
3
Ir para o rodapé
4
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
Contraste
VLibras
Câmara Municipal de Ituiutaba
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Ouvidoria
Perguntas Frequentes
RSS
Requerimento
Perguntas Frequentes
Você está aqui:
Página Inicial
Menu
Info
Resultado da busca por
lei
10200
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Solicitação
Coleção
Página
Boletim informativo
Evento
Arquivo
Pasta
Imagem
Link
Notícia
Ouvidoria
Parlamentar
Window
Enquete
Embedder
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
Lei n° 5.227 de 27 de Fevereiro de 2024.
por
ttb
—
última modificação
20/03/2024 15h32
Autoriza doação de imóvel do património municipal a ADUFU Seção Sindical, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2024
Contrato 02/2024
por
ttb
—
última modificação
13/03/2024 09h32
Localizado em
Transparencia
/
Contratos
/
Contratos 2024
PAUTA Nº 10/2024 - REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 12/03/2024
por
ttb
—
última modificação
12/03/2024 08h22
Localizado em
Sobre a Câmara
/
…
/
Ano de 2024
/
1º Período
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 22/2024
por
ttb
—
última modificação
11/03/2024 14h17
Reajusta valores de vencimentos, salários e proventos de aposentadoria do pessoal da Administração Municipal e dá outras providências. Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal de Ituiutaba autorizado a recompor em 3,71% (três, setenta e um por cento) os valores correspondentes aos símbolos de vencimentos, salários e proventos de aposentadoria dos servidores da administração direta, indireta e fundacional de Ituiutaba.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2024
/
Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 21/2024
por
ttb
—
última modificação
11/03/2024 14h16
Concede subvenção no exercício de 2024 e dá outras providencias. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2024, à Casa Nossa Senhora Aparecida - Associação de Apoio e Assistência, no valor de até R$ 216.000,00 (duzentos e dezesseis mil reais), conforme Processo Administrativo n.º 27319, de 26 de dezembro de 2023.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2024
/
Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 20/2024
por
ttb
—
última modificação
11/03/2024 14h00
Concede subvenção no exercício de 2024 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2024, à Obras Sociais Centro Adolfo Bezerra de Menezes, no valor de até R$ 359.600,00 (trezentos e cinquenta e nove mil e seiscentos reais), conforme Processo Administrativo n.º 929, de 12 de janeiro de 2024.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2024
/
Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
PAUTA Nº 09/2024 - REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 11/03/2024
por
ttb
—
última modificação
11/03/2024 13h49
Localizado em
Sobre a Câmara
/
…
/
Ano de 2024
/
1º Período
DIARIO OFICIAL ANO 08 - EDICAO 263ª - QUINTA-FEIRA - 07-03-2024
por
ttb
—
última modificação
07/03/2024 16h00
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Ituiutaba
/
2024
PAUTA Nº 08/2024 - REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 05/03/2024
por
ttb
—
última modificação
07/03/2024 09h54
Localizado em
Sobre a Câmara
/
…
/
Ano de 2024
/
1º Período
PAUTA Nº 07/2024 - REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 04/03/2024
por
ttb
—
última modificação
07/03/2024 09h54
Localizado em
Sobre a Câmara
/
…
/
Ano de 2024
/
1º Período
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
35
36
37
[
38
]
39
40
41
...
1020
Voltar para o topo