Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

10200 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei Complementar nº 132, de 15 de dezembro de 2014
por ttb — última modificação 20/09/2016 12h41
Altera a Lei Complementar nº 1 de 31 de dezembro de 1990, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Ano de 2014
Arquivo Lei Complementar nº 50, de 1 de abril de 2002
por ttb — última modificação 19/09/2016 09h50
Altera a Lei Complementar nº 03, de 2 de setembro de 1991, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Ano de 2002
Arquivo Lei nº 1.019, de 15 de dezembro de 1965
por ttb — última modificação 13/09/2016 12h54
Revoga a Lei nº 828, de 27 de novembro de 1963, e autoriza doação de imóvel.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1965
Arquivo Lei nº 3.090, de 30 de novembro de 1994
por ttb — última modificação 01/08/2016 14h25
Repristina a Lei nº 3059, de 1º de julho de 1994 e altera o artigo 1º.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1994
Arquivo Lei nº 3.230, de 24 de abril de 1997
por ttb — última modificação 26/07/2016 16h28
Altera dispositivos da Lei nº 2949, de 30 de abril de 1993, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1998
Arquivo Emenda Modificativa CM/01/2017 ao Projeto de Lei CM/53/2017
por ttb — última modificação 27/06/2017 09h08
Modifica-se o art.1º, do Projeto de Lei CM/53/2017.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Projetos de Leis Não Votados
Arquivo Lei nº 4.730, de 25 de Junho de 2020
por ttb — última modificação 06/07/2020 13h56
Modifica a redação do artigo 2º da lei 4.712, de 19 de fevereiro de 2020.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2020
Arquivo Lei nº 2.038, de 27 de novembro de 1980
por ttb — última modificação 19/08/2016 16h11
Dá nova redação ao artigo 16, da Lei nº 1260, de 17 de dezembro de 1968.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1980
Arquivo Lei nº 2.168, de 11 de novembro de 1982
por ttb — última modificação 17/08/2016 10h30
Altera o parágrafo único do art. 1º da Lei 2111, de 11 de dezembro de 1941.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1982
Arquivo Lei nº 2.937, de 30 de março de 1993
por ttb — última modificação 02/08/2016 09h54
Define critérios para aplicação do artigo 130, inciso VI da Lei Orgânica do Município de Ituiutaba.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1993
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 35 36 37 [38] 39 40 41 ... 1020