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Projeto de Lei Ordinária CM/31/2005
por
ttb
—
última modificação
13/02/2017 14h25
Dá nova redação ao artigo 4º da Lei 3.327, de 16 de abril de 1999, proposto pelo vereador Paulo Lourenço Freire.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2005
/
Projetos de Leis Ordinárias
Emenda Nº 07 Lei Orgânica do Município de Ituiutaba, de 1994
por
ttb
—
última modificação
18/04/2018 14h10
Suprime o inciso XIX do art. 62 da Lei Orgânica do Município de Ituiutaba.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Lei Orgânica Municipal
/
Emendas à Lei Orgânica do Município de Ituiutaba
Lei nº 3.241, de 29 de junho de 1997
por
ttb
—
última modificação
26/07/2016 17h18
Altera redação da Lei nº 3232, de 24 de abril de 1997, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1998
Lei nº 3.292, de 25 de junho de 1998
por
ttb
—
última modificação
26/07/2016 13h00
Modifica a redação do art. 1º da Lei nº 3220, de 27 de fevereiro de 1997.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1998
Lei nº 3.535, de 18 de abril de 2002
por
ttb
—
última modificação
11/07/2016 15h03
Altera a Lei nº 3.529, de 12 de março de 2002 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2002
Emenda Modificativa CM/01/2017 ao Projeto de Lei CM/29/2017
por
ttb
—
última modificação
31/05/2017 09h55
Altera a Lei Nº 4.462, de 12 de Dezembro de 2016
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Projetos de Leis Não Votados
Lei nº 1.663, de 1 de outubro de 1974
por
ttb
—
última modificação
29/08/2016 14h58
Altera a Lei nº 1.621, de 4 de dezembro de 1973, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1974
Lei nº 1.704, de 19 de setembro de 1975
por
ttb
—
última modificação
29/08/2016 08h42
Altera dispositivos da Lei nº 1316, de 30 de abril de 1970, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1975
Lei nº 2.158, de 7 de outubro de 1982
por
ttb
—
última modificação
17/08/2016 09h34
Altera dispositivos da Lei nº 1978, de 12 de setembro de 1979, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1982
Lei nº 3.238, de 12 de junho de 1997
por
ttb
—
última modificação
26/07/2016 17h14
Altera dispositivos da Lei nº 2949, de 30 de abril de 1993, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1998
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