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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 41/2022
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por ttb
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última modificação
25/04/2022 16h19
Autoriza o Município de Ituiutaba doar área pública e conceder estímulos à empresa "Cláudia Cristina Malta" e dá
outras providências
Localizado em
Leis
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Ano de 2022
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 41/2023
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por ttb
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última modificação
02/05/2023 13h43
Autoriza o Município de Ituiutaba a doar área pública e conceder estímulos à empresa "Cleiber José Alves Ramos
e Cia LTDA-ME" e dá outras providências.
Art. 1º O Município de Ituiutaba fica autorizado a doar à empresa Cleiber José Alves Ramos e Cia LTDA-ME,
inscrito no CNPJ sob o nº: 86.493.665/0001- 08, com sede na Avenida Três, n° 50, bairro Centro, CEP: 38.300-
160, na cidade de Ituiutaba, área com 4.200m² (quatro mil e duzentos metros quadrados), formada pelos lotes 08,
09, 10 e 11 da quadra 10, localizada na Rua Amid Andraus no Distrito Industrial Manoel Afonso Cancella.
Localizado em
Leis
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Ano de 2023
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 41/2024
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por ttb
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última modificação
03/05/2024 10h08
Concede subvenção no exercício de 2024 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2024, à Associação de Equoterapia Nossa Senhora Aparecida (CNPJ 45.688.135/0001-20), mediante Termo de Fomento, no valor de até R$263.561,00 (duzentos e sessenta e três mil, quinhentos e sessenta e um reais), conforme Processo Administrativo nº 2768, de 06 de fevereiro de 2024.
Os recursos que serão repassados por meio do presente projeto de lei são provenientes de emendas parlamentares impositivas dos vereadores Adeilton José, André Vilela, Junior Macedo, Bruno Silva, Francisco Tomaz, Jair Bial, Luiz Carlos, Renato Moura, Roberto Soares, Vilsomar Paixão e Prof. Yata.
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Leis
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Ano de 2024
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 42/2022
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por ttb
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última modificação
25/04/2022 16h20
Autoriza o Município de Ituiutaba doar área pública e conceder estímulos à empresa "Hudson Teixeira de Castro"
e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2022
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 42/2023
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por ttb
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última modificação
02/05/2023 13h46
Autoriza o Município de Ituiutaba a doar área pública e conceder estímulos à empresa "Alyne dos Reis Rezende
Barreto-ME" e dá outras providências.
Art. 1° - O Município de Ituiutaba fica autorizado a doar à empresa Alyne dos Reis Rezende Barreto-ME, inscrita
no CNPJ sob o nº: 34.846.826/0001-98, com sede na Rua Padre Lino, n° 170, bairro Residencial Jardim
Copacabana, CEP: 38.307-787, na cidade de Ituiutaba, área com 4.526,40m2 (quatro mil quinhentos e vinte e
seis metros e quarenta centímetros quadrados), formada pelo lote 21 da quadra 13, localizada na Rua Ubaldo da
Rocha Catuta no Distrito Industrial Manoel Afonso Cancella.
Localizado em
Leis
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Ano de 2023
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 42/2024
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por ttb
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última modificação
03/05/2024 10h12
Concede subvenção e auxílio no exercício de 2024 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2024, à Fundação Espírita
Jerónimo Mendonça (CNPJ 04.681.006/0001-22), mediante Termo de Fomento, no valor de até R$20.000,00
(vinte mil reais), conforme Processo Administrativo nº 1653, de 23 de janeiro de 2024.
Art. 2º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder auxílio, no exercício de 2024, à Fundação Espírita Jerónimo Mendonça (CNPJ 04.681.006/0001-22), mediante Termo de Fomento, no valor de até R$10.000,00 (dez mil reais), conforme Processo Administrativo n" 1653, de 23 de janeiro de 2024.
Valor Total: R$30.00,00 (trinta mil reais).
Os recursos que serão repassados por meio do presente projeto de lei são provenientes de emendas parlamentares impositivas dos vereadores Adeilton José e Edmar Machado.
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Leis
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Ano de 2024
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 43/2022
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por ttb
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última modificação
25/04/2022 16h21
Autoriza o Município de Ituiutaba a doar área pública e conceder estímulos à empresa "Dragagem Areia Limpa
EIRELI" e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2022
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 43/2024
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por ttb
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última modificação
03/05/2024 10h13
Concede subvenção no exercício de 2024 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2024, ao CONSEP L
Conselho Comunitário de Segurança Preventiva do Setor Leste de Ituiutaba (CNPJ 06.232.307/00001-02), mediante Termo de Fomento, no valor de até R$.483.064,80 (quatrocentos e oitenta e três mil, sessenta e quatro
reais e oitenta centavos), conforme Processo Administrativo n.º 3102, de 09 de fevereiro de 2024
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Leis
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Ano de 2024
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 44/2022
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por ttb
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última modificação
25/04/2022 16h21
Autoriza o Município de Ituiutaba a doar área pública e conceder estímulos à empresa "Sabor Mineirin ltda" e dá
outras providências.
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Leis
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Ano de 2022
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 45/2021
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por ttb
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última modificação
06/07/2021 10h59
Concede subvenção no exercício de 2021 e dá outras providências, ao Hospital São José da Sociedade de São
Vicente de Paulo, no valor de até R$900.000,00(novecentos mil reais).
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Ano de 2021
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
