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Arquivo Lei n° 5.237 de 8 de Março de 2024.
por ttb — última modificação 02/05/2024 16h55
Altera o anexo IV e V da Lei Municipal N° 4.695 de 04 de dezembro de 2019, a qual institui o Zoneamento do Uso e Ocupação do Solo do Município de Ituiutaba
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2024
Arquivo De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 36/2024
por ttb — última modificação 02/05/2024 16h43
Autoriza o Município de Ituiutaba a doar área pública e conceder estímulos á empresa " Florentino e Cia LTDA" e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2024 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 35/2024
por ttb — última modificação 02/05/2024 16h39
Altera as disposições da Lei 4502 de 14 de junho de 2017 e dá outras providências. Art. 1º O artigo 4º da Lei 4.502 de 14 junho de 2017, passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 4º Aos agentes de operação e fiscalização de trânsito e transporte da ativa será assegurado, a titulo de indenização para aquisição de fardamento necessário ao desempenho de suas funções, o pagamento de abono em quatro parcelas anuais, cada qual correspondente a 40% (quarenta por cento) do salário referência do Agente de Operações e Fiscalização de Trânsito e Transporte.
Localizado em Leis / … / Ano de 2024 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo Indicação 90-2024
por ttb — última modificação 23/04/2024 13h14
Que o Poder Executivo Municipal de Ituiutaba viabilize através de sua Prefeita Municipal Senhora Leandra Guedes Ferreira, que faça um estudo e encaminhe um projeto de Lei a esta casa Legislativa que conceda o direito aos contribuintes de realizar quitação de débitos de natureza tributária por meio do PIX, minuta em anexo. Aprovado na reunião do dia 22/04/2024.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Yata Anderson Cunha Muniz - Professor Yata / Indicação
Arquivo Indicação 83-2024
por ttb — última modificação 23/04/2024 12h54
Que o Poder Executivo Municipal de Ituiutaba, viabilize, por meio da sua Prefeita Municipal Senhora Leandra Guedes Ferreira em conjunto com a Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, que estudem a possibilidade e encaminhe a esta casa de leis, conforme minuta em anexo, um Projeto de Lei que Cria a Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida (SMPED) na Prefeitura Municipal de Ituiutaba, bem como dispõe sobre seu quadro de cargos de provimento em comissão. Aprovado na reunião do dia 16/04/2024.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Bruno Silva Campos - Bruno Banana / Indicações
Arquivo Indicação 70-2024
por ttb — última modificação 23/04/2024 12h46
Que o Poder Executivo Municipal de Ituiutaba, viabilize, por meio da sua Prefeita Municipal Senhora Leandra Guedes Ferreira em conjunto com a Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, que estudem a possibilidade, e encaminhe a esta casa de leis, conforme minuta em anexo, um Projeto de Lei que conceda gratificação no salário de motorista de veículo público, apenas para aquele que zelar corretamente do veículo sob sua responsabilidade, como forma de incentivo, após o período eleitoral de 2024. Aprovado na reunião do dia 15/04/2024.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Bruno Silva Campos - Bruno Banana / Indicações
Arquivo DIARIO OFICIAL ANO 08 - EDICAO 264ª - QUARTA-FEIRA - 17-04-2024
por ttb — última modificação 17/04/2024 11h39
Localizado em Sobre a Câmara / Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Ituiutaba / 2024
Arquivo PAUTA Nº 18/2024 - REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 16/04/2024
por ttb — última modificação 16/04/2024 10h52
Localizado em Sobre a Câmara / … / Ano de 2024 / 1º Período
Arquivo PAUTA Nº 17/2024 - REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 15/04/2024
por ttb — última modificação 16/04/2024 10h51
Localizado em Sobre a Câmara / … / Ano de 2024 / 1º Período
Arquivo PAUTA Nº 13/2024 - REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 04/04/2024
por ttb — última modificação 11/04/2024 12h35
Localizado em Sobre a Câmara / … / Ano de 2024 / 1º Período
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