Acessar
Ir para o conteúdo
1
Ir para o menu
2
Ir para a busca
3
Ir para o rodapé
4
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
Contraste
VLibras
Câmara Municipal de Ituiutaba
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Ouvidoria
Perguntas Frequentes
RSS
Requerimento
Perguntas Frequentes
Você está aqui:
Página Inicial
Menu
Info
Resultado da busca por
lei
10200
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Solicitação
Coleção
Página
Boletim informativo
Evento
Arquivo
Pasta
Imagem
Link
Notícia
Ouvidoria
Parlamentar
Window
Enquete
Embedder
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
Lei nº 1.554, de 26 de outubro de 1972
por
ttb
—
última modificação
01/09/2016 08h48
Prorroga por 10 anos as disposições da Lei nº 772, de 20 de junho de 1963.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1972
Projeto de Lei Complementar CM 07/2014
por
ttb
—
última modificação
21/11/2016 17h06
Altera a Lei Complementar nº 01, de 31 de dezembro de 1990, Código Tributário do Município, na subseção V, do Título III.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2014
/
Projetos de Leis Complementares
Emenda N° 13 Lei Orgânica do Município de Ituiutaba, de 1996
por
ttb
—
última modificação
18/04/2018 14h26
Introduz o inciso XXII ao art. 62 da Lei Orgânica do Município de Ituiutaba
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Lei Orgânica Municipal
/
Emendas à Lei Orgânica do Município de Ituiutaba
Projeto de Lei Ordinária CM/75/2017
por
ttb
—
última modificação
13/09/2017 16h46
De autoria do Prefeito Municipal de Ituiutaba Fued José Dib, altera a lei nº 4.345, de 04 de março de 2015.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2017
/
Projetos de Leis Ordinárias
Lei nº 2.037, de 13 de novembro de 1980
por
ttb
—
última modificação
19/08/2016 16h10
Modifica o caput do artigo 1º da Lei nº 1998, de 2 de junho de 1980
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1980
Lei nº 2.223, de 15 de fevereiro de 1984
por
ttb
—
última modificação
12/08/2016 10h20
Autoriza alienação de imóvel doado através da Lei nº 225, de 7 de outubro de 1953.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1984
Lei Complementar nº 95, de 20 de abril de 2010
por
ttb
—
última modificação
19/09/2016 14h57
Altera a Lei Complementar nº 74, de 28 de janeiro de 2008, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Complementares
/
Ano de 2010
Lei Complementar nº 12, de 17 de dezembro de 1993
por
ttb
—
última modificação
15/09/2016 16h29
Altera a Lei Complementar nº 01, de 31 de dezembro de 1990, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Complementares
/
Ano de 1993
Lei Complementar nº 55, de 14 de agosto de 2003
por
ttb
—
última modificação
19/09/2016 10h19
Altera a Lei Complementar nº 40, de 27 de outubro de 2000 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Complementares
/
Ano de 2003
Lei Complementar nº 46, de 22 de agosto de 2001
por
ttb
—
última modificação
19/09/2016 09h32
Altera a Lei Complementar nº 3, de 2 de setembro de 1991, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Complementares
/
Ano de 2001
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
29
30
31
[
32
]
33
34
35
...
1020
Voltar para o topo