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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 34/2023
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por ttb
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última modificação
24/04/2023 14h44
Concede subvenção no exercício de 2023 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2023, a Associação de
Equoterapia Nossa Senhora Aparecida, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 189.831,98 (cento e
oitenta e nove mil oitocentos e trinta e um reais e noventa e oito centavos) conforme Processo Administrativo n.°
5670, de 20 de março de 2023.
Os recursos que serão repassados por meio do presente projeto de lei são provenientes de emenda parlamentar
impositiva ao orçamento do ano corrente de autoria dos Vereadores Adeilton José, André Vilela, Edmar Machado,
Fabiana Alcântara, Francisco Tomaz, Jair Bial, Pedro Donizete, Renato Moura e Sinivaldo Paiva.
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Leis
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Ano de 2023
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 34/2024
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por ttb
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última modificação
04/04/2024 08h24
Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Ituiutaba e autoriza a abertura de crédito adicional
suplementar ao orçamento anual de 2024 no valor de até R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).
Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir no orçamento vigente do Município de Ituiutaba crédito adicional
suplementar, no valor de até R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) conforme classificação de despesas identificada:
13.392.0010.2.766 vínculos 2.715. 2.716.
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Ano de 2024
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De Autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira Projeto de Lei Ordinária CM 35/2021
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por ttb
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última modificação
31/05/2021 15h48
Institui penalidade de multa por descumprimento de medidas de enfrentamento em razão da pandemia Covid-19, epidemia ou pandemia, no Município de Ituiutaba, nas situações que especifica
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Ano de 2021
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 35/2022
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por ttb
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última modificação
18/04/2022 10h49
Autoriza o Poder Executivo a realizar acordo Extra Judicial com É Só Parar- Tecnologia em Estacionamento EIRELI.
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Leis
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Ano de 2022
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 35/2023
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por ttb
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última modificação
24/04/2023 14h45
Dispõe sobre autorização para a alienação de imóvel do patrimônio público por investidura, localizado no Bairro
Centro, e dá outras providências.
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Ano de 2023
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 35/2024
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por ttb
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última modificação
02/05/2024 16h39
Altera as disposições da Lei 4502 de 14 de junho de 2017 e dá outras providências.
Art. 1º O artigo 4º da Lei 4.502 de 14 junho de 2017, passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 4º Aos agentes de operação e fiscalização de trânsito e transporte da ativa será assegurado, a titulo de indenização para aquisição de fardamento necessário ao desempenho de suas funções, o pagamento de abono em quatro parcelas anuais, cada qual correspondente a 40% (quarenta por cento) do salário referência do Agente de Operações e Fiscalização de Trânsito e Transporte.
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Ano de 2024
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 36/2022
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por ttb
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última modificação
18/04/2022 10h51
Autoriza o poder executivo a conceder premiação em espécie aos vencedores do torneios esportivos realizados no evento Festa do Trabalhador e da outras providências.
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Leis
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Ano de 2022
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 36/2023
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por ttb
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última modificação
24/04/2023 14h46
Altera as disposições da Lei 4.890 de 17 de março de 2022 e dá outras providências.
Art. 1° O artigo 12 da lei 4.890, de 17 de março de 2022 passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 12 O Conselho Gestor é órgão de caráter deliberativo e será composto por representantes de entidades
públicas e privadas, bem como de segmentos da sociedade ligados à área de habitação, tendo como garantia o
princípio democrático de escolha de seus representantes e a proporção de % (um quarto) das vagas aos
representantes de movimentos populares.
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Ano de 2023
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 36/2024
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por ttb
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última modificação
02/05/2024 16h43
Autoriza o Município de Ituiutaba a doar área pública e conceder estímulos á empresa " Florentino e Cia LTDA" e
dá outras providências.
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Ano de 2024
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De Autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira Projeto de Lei Ordinária CM 37/2021
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por ttb
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última modificação
10/06/2021 09h30
Autoriza a SAE a incluir, em suas contas de recebimento de tarifas, contribuição espontânea a favor da Associação Coração Acolhedor.
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Ano de 2021
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
