Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

10200 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 5.247 de 08 de abril de 2024
por ttb — última modificação 03/05/2024 08h44
Acrescenta o § 10, no art. 3°, da Lei n. 4.795, de 12 de maio de 2021, que "cria o programa municipal "agora a casa é sua", que dispõe sobre regularização fundiária urbana e dá outras providencias.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2024
Arquivo Lei nº 5.246 de 08 de abril de 2024
por ttb — última modificação 03/05/2024 08h36
Concede subvenção no exercício de 2024
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2024
Arquivo Lei nº 5.245 de 08 de abril de 2024
por ttb — última modificação 03/05/2024 08h35
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento de 2024, com recursos recebidos em decorrência do termo judicial de reparação de impactos socioeconômicos e socioambientais que especifica.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2024
Arquivo Lei nº 5.244 de 08 de abril de 2024
por ttb — última modificação 03/05/2024 08h32
Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial para acobertar despesas da Secretária Municipal de Educação, Esporte e Lazer.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2024
Arquivo Lei nº 5.243 de 08 de abril de 2024
por ttb — última modificação 03/05/2024 08h29
Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial para acobertar despesas da Caixa de Aposentadoria dos Servidores Municipais de Ituiutaba- CASMI.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2024
Arquivo Lei nº 5.242 de 20 de março de 2024
por ttb — última modificação 02/05/2024 17h23
Institui a Politica Municipal de proteção dos direitos da pessoa com Fibromialgia, garante prioridade no atendimento dos portadores da referida patologia e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2024
Arquivo Lei nº 5.241 de 20 de março de 2024
por ttb — última modificação 02/05/2024 17h21
Concede subvenção no exercício de 2024 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2024
Arquivo Lei nº 5.240 de 20 de março de 2024
por ttb — última modificação 02/05/2024 17h20
Concede subvenção no exercício de 2024 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2024
Arquivo Lei nº 5.239 de 20 de março de 2024
por ttb — última modificação 02/05/2024 17h19
Concede subvenção no exercício de 2024 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2024
Arquivo Lei n° 5.238 de 8 de Março de 2024.
por ttb — última modificação 02/05/2024 17h16
DISPÕE SOBRE A OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR E DE ALTERAÇÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DE QUE TRATA O PLANO DIRETOR INTEGRADO DO MUNICÍPIO DE ITUIUTABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2024
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 28 29 30 [31] 32 33 34 ... 1020