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Arquivo Termos Aditivos dos Contratos: 10/2019,11/2019,05/2019,06/2022,16/2022,10/2023
por ttb — última modificação 03/05/2024 09h28
Localizado em Transparencia / Contratos / Contratos 2024
Arquivo Lei Complementar nº 187 de 20 de Março de 2024
por ttb — última modificação 03/05/2024 09h06
Altera o § 1°do artigo 133, do Plano Diretor -Lei Municipal n° 1.362, de 10 de dezembro de 1970.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Ano de 2024
Arquivo Lei nº 5.255 de 08 de Abril de 2024
por ttb — última modificação 03/05/2024 09h02
Autoriza o Poder Executivo a conceder premiação em espécie aos vencedores dos diversos torneios esportivos realizados no evento "3ª Festa do Trabalhador" e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2024
Arquivo Lei nº 5.254 08 de Abril de 2024
por ttb — última modificação 03/05/2024 08h58
Altera as disposições da Lei 4502 de 14 de junho de 2017
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2024
Arquivo Lei nº 5.253 de 08 de abril de 2024
por ttb — última modificação 03/05/2024 08h58
Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Ituiutaba e autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento anual de 2024 no valor de até R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2024
Arquivo Lei nº 5.252 de 08 de abril de 2024
por ttb — última modificação 03/05/2024 08h55
Autoriza o Muncípio de Ituiutaba a doar área pública e conceder estímulos à empresa " Florentino & Cia LTDA"
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2024
Arquivo Lei nº 5.251 de 08 de abril de 2024
por ttb — última modificação 03/05/2024 08h53
Declara de utilidade pública a Associação dos Deficientes Visuais Ituiutabana.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2024
Arquivo Lei nº 5.250 de 08 de abril de 2024
por ttb — última modificação 03/05/2024 08h51
Reajusta os valores de vencimentos e proventos de Aposentadoria dos Servidores do Poder Legislativo Municipal
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2024
Arquivo Lei nº 5.249 08 de abril de 2024
por ttb — última modificação 03/05/2024 08h49
Dispõe sobre a autorização para alienação de imóvel do patrimônio público por investidura, localizado no Bairro Centro, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2024
Arquivo Lei nº 5.248 08 de abril de 2024
por ttb — última modificação 03/05/2024 08h47
Concede subvenção no exercício de 2024
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2024
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