Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

10200 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei 4.400 Parte 1
por ttb — última modificação 18/01/2016 16h35
Localizado em Leis / … / Ano de 2015 / Lei nº 4.400, de 30 de dezembro de 2015
Arquivo Lei 4.400 Parte 4
por ttb — última modificação 18/01/2016 16h47
Localizado em Leis / … / Ano de 2015 / Lei nº 4.400, de 30 de dezembro de 2015
Veto à Proposição de Lei
por ttb — publicado 14/02/2017
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis / Ano de 2005
Arquivo Lei 4.400 Parte 5
por ttb — última modificação 18/01/2016 16h54
Localizado em Leis / … / Ano de 2015 / Lei nº 4.400, de 30 de dezembro de 2015
Arquivo Lei 4.400 Parte 2
por ttb — última modificação 18/01/2016 16h39
Localizado em Leis / … / Ano de 2015 / Lei nº 4.400, de 30 de dezembro de 2015
Veto à Proposição de Lei
por ttb — publicado 01/03/2019
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis / Ano de 2019
Veto à Proposição de Lei
por ttb — publicado 03/04/2017
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis / Ano de 2001
Veto à Proposição de Lei
por ttb — publicado 15/03/2017
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis / Ano de 2002
Veto à Proposição de Lei
por ttb — publicado 07/02/2018
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis / Ano de 2018
Projeto de Lei Complementar Reprovado
por ttb — publicado 05/03/2021
Localizado em Leis / … / Ano de 2021 / Projetos de Leis Complementares Votados
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 26 27 28 [29] 30 31 32 ... 1020