Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

10597 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 3.730, de 27 de dezembro de 2004
por ttb última modificação 07/07/2016 16h27
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 2004
Arquivo Lei nº 3.711, de 20 de outubro de 2004
por ttb última modificação 07/07/2016 15h43
Regulamenta o Tráfego de Bicicletas no Município de Ituiutaba.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 2004
Arquivo Lei nº 746, de 20 de fevereiro de 1963
por ttb última modificação 21/07/2016 15h59
Altera o valor das multas estipuladas no Código de Posturas Municipais.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1963
Arquivo Lei nº 519, de 30 de novembro de 1959
por ttb última modificação 18/07/2016 15h19
Autoriza aquisição de uma máquina de somar para Serviço de Contabilidade.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1959
Arquivo Lei nº 3.525, de 7 de março de 2002
por ttb última modificação 11/07/2016 14h41
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 2002
Arquivo Lei nº 3.519, de 9 de janeiro de 2002
por ttb última modificação 11/07/2016 14h22
Autoriza abertura de créditos especiais e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 2002
Arquivo Lei nº 3.636, de 17 de outubro de 2003
por ttb última modificação 08/07/2016 16h05
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 2003
Arquivo Lei nº 3.883, de 18 de outubro de 2007
por ttb última modificação 15/09/2016 09h59
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Trânsito e Transporte.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 2007
Arquivo Ementa ao Projeto de Lei CM/09/2005
por ttb última modificação 14/02/2017 15h01
Que declara de utilidade pública Casa de Jerônimo- Associação de Apoio e Assistência.
Localizado em Leis / / Ano de 2005 / Emendas
Arquivo PDF document Lei nº 4.353, 22 maio de 2015
por ttb última modificação 26/01/2017 13h48
Concede ajuda financeira no exercício de 2015 e dá outras providências. Roupeiro Santa Rita de Cássia.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 2015