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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 92/2021
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10/11/2021 17h51
De autoria do Vereador Sinivaldo Ferreira de Paiva o Projeto de Lei CM 92/2021, Declara de utilidade Pública a Associação Quilombola Fazenda Sertãozinho Nacional. Aprovado na reunião do dia 09/11/2021.
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 88/2021
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10/11/2021 17h50
De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 88/2021, Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Ituiutaba; Fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40, da Constituição Federal; Autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências. Aprovado na reunião do dia 08/11/2021.
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 91/2021
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10/11/2021 17h48
De autoria do Vereador Renato Silva Moura o Projeto de Lei CM 91/2021, Declara de Utilidade pública o Curso de Liderança Cristã da Diocese de Ituiutaba-CLC. Aprovado na reunião do dia 08/11/2021.
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 84/2021
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10/11/2021 17h44
De autoria do Vereador Boró o Projeto de Lei CM 84/2021
Institui a Campanha de Estímulo ao Cuidado da Saúde Mental e Bem-estar, denominada "Janeiro Branco" no âmbito do município de Ituiutaba e dá outras providências. Aprovado na reunião do dia 08/11/2021.
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 81/2021
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10/11/2021 17h42
De autoria do Vereador Boró o Projeto de Lei CM 81/2021
Institui o "Dia do Operador e Jogador de Airsoft", no âmbito do município de Ituiutaba MG, incluindo-o no calendário oficial do município no dia 25 de novembro de cada ano. Aprovado na reunião do dia 08/11/2021.
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 90/2021
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10/11/2021 17h39
De autoria do Vereadora Fabiana da Pet Agro Projeto de Lei CM 90/2021, Instituí no âmbito do município de Ituiutaba o mês dedicado ao Combate aos maus tratos e abandono de animais – “Dezembro Verde”. Aprovada na reunião do dia 28/10/2021.
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 89/2021
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10/11/2021 17h37
De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 89/2021, Revoga a Lei n° 4.798, de 02 de junho de 2021. Aprovada na reunião do dia 28/10/2021.
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 87/2021
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10/11/2021 17h35
De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 87/2021, Altera o artigo 4º, da Lei nº 4.820, de 15 de setembro de 2021, que dispõe sobre a criação do programa municipal "Cartão do Povo" e dá outras providências. Aprovada na reunião do dia 28/10/2021.
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 86/2021
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10/11/2021 17h34
De autoria do Vereador Professor Yata o Projeto de Lei CM 86/2021, Instituir A Semana Municipal De Conscientização, Prevenção E Combate À Prática De Queimadas Urbanas E Rurais e dá outras providências. Aprovada na reunião do dia 28/10/2021.
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 85/2021
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10/11/2021 17h32
De autoria do Vereador Pedrinho RCG o Projeto de Lei CM 85/2021, Institui a Semana da Capoerista no Município de Ituiutaba-MG. Aprovada na reunião do dia 28/10/2021.
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