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Arquivo Projeto de Lei Complementar CM/63/2009
por ttb — última modificação 19/12/2016 14h15
Que isenta a Fundação Hemominas de taxas que menciona e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2009 / Projetos de Leis Complementares
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/61/2010
por ttb — última modificação 13/12/2016 14h02
Que concede ajuda financeira, no exercício financeiro de 2010, ao Guarani Futebol Clube.
Localizado em Leis / … / Ano de 2010 / Projeto de Leis Ordinárias
Arquivo Lei nº 1.286, de 31 de julho de 1969
por ttb — última modificação 06/09/2016 15h00
Concede remissão parcial e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1969
Arquivo Lei nº 1.322, de 9 de junho de 1970
por ttb — última modificação 06/09/2016 09h01
Concede subvenção ao Grupo Escolar Padre Anchieta.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1970
Arquivo Lei nº 1.380, de 27 de janeiro de 1971
por ttb — última modificação 01/09/2016 13h53
Abre crédito especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1971
Arquivo Lei nº 1.520, de 9 de junho de 1972
por ttb — última modificação 31/08/2016 15h32
Declara de utilidade pública entidades que mencionam.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1972
Arquivo Lei nº 1.799, de 30 de março de 1977
por ttb — última modificação 24/08/2016 13h12
Declara de utilidade pública o PRONAOS - Ituiutaba.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1977
Arquivo Lei nº 2.053, de 12 de março de 1981
por ttb — última modificação 17/08/2016 16h47
Modifica denominação de Escola Municipal, Neca Queiroz.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1981
Arquivo Lei nº 2.159, de 07 de outubro de 1982
por ttb — última modificação 17/08/2016 09h35
Concede subvenções ao exercício financeiro de 1983.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1982
Arquivo Lei nº 2.364, de 18 de agosto de 1986
por ttb — última modificação 10/08/2016 09h21
Declara de utilidade pública Associação Esportiva Ituiutabana.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1986
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