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Arquivo Lei n° 3.936, de 9 de junho de 2008
por ttb última modificação 15/09/2016 09h13
Declara de utilidade pública a Associação Ecológica Tijuco (ASETI) e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 2008
Arquivo Lei n° 3.918, de 28 de fevereiro de 2008
por ttb última modificação 15/09/2016 09h04
Declara de utilidade pública a Comunidade Católica Vida Missão e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 2008
Arquivo Lei nº 4.249, 27 de dezembro de 2013
por ttb última modificação 05/09/2016 10h11
Estima a Receita, Fixa a despesa para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 2013
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/57/2012
por ttb última modificação 06/12/2016 10h02
Que concede ajuda financeira no exercício financeiro de 2013 e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Ano de 2012 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/69/2017
por ttb última modificação 22/08/2017 14h11
Subscrito pelo vereador Gilson Humberto Borges, que institui o Dia do Advogado Criminalista.
Localizado em Leis / / Ano de 2017 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei nº 2.318 de 21 de novembro de 1985
por ttb última modificação 11/08/2016 12h38
Concede subvenções no exercício financeiro de 1985.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1985
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/08/2011
por ttb última modificação 08/12/2016 10h10
Que autoriza realização de despesas, abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Ano de 2011 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei nº 1.049, de 24 de outubro de 1966
por ttb última modificação 12/09/2016 13h20
Autoriza indenizações com terrenos do Patrimônio Municipal.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1966
Arquivo Lei nº 1.185, de 30 de novembro de 1967
por ttb última modificação 12/09/2016 09h32
Abre crédito especial para aquisição de telefones.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1967
Arquivo Lei nº 1.175, de 20 de novembro de 1967
por ttb última modificação 12/09/2016 09h18
Dispõe sobre empréstimo de máquina de escrever.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1967