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De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira o Projeto Substitutivo CM 01/2021 do Projeto de Lei CM 67/2021 PPA
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por ttb
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última modificação
09/12/2021 10h35
Dispõe sobre o Plano Plurianual do
Município para o período de 2022- 2025 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Ano de 2021
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira o Projeto Substitutivo CM 01/2021 do Projeto de Lei CM 68/2021 LOA
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por ttb
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última modificação
09/12/2021 10h33
Estima a Receita, Fixa a Despesa para o
exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Ano de 2021
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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PAUTA N.º 30/2021 - REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 2.º PERÍODO LEGISLATIVO DE 09/12/2021
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por ttb
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última modificação
08/12/2021 23h20
Localizado em
Sobre a Câmara
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Ano de 2021
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2.° Período de 2021
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Indicação CM 544/2021
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por ttb
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última modificação
08/12/2021 15h23
Que o Poder Executivo Municipal viabilize através de sua Secretaria Municipal de Saúde, para implementar a
Política Nacional de Proteção dos Direitos das Pessoas com Fibromialgia no âmbito do município. E institui a
Campanha “MAIO SEM DOR”, que versa sobre o mês de conscientização sobre a fibromialgia - Governo Federal
estabeleceu o dia 12 de maio como Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento da Fibromialgia. Lei
14.233/2021. Aprovada na reunião do dia 06/12/2021.
Localizado em
Sobre a Câmara
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André Luiz Nascimento Vilela
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Indicações
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De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 116/2021
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por ttb
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última modificação
07/12/2021 09h46
Autoriza a firmar termo de fomento, bem como, concede ajuda financeira no exercício de 2022 e dá outras
providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá firmar termo de fomento, bem como, conceder auxílio para
investimento, no exercício de 2022, de até R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), ao Conselho Comunitário
de Segurança Preventiva de Ituiutaba/MG - CONSEPI, inscrita no CNPJ n.° 04.179.087/0001-67, para reformas e
adequações do Presídio de Ituiutaba.
Localizado em
Leis
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Ano de 2021
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 119/2021
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por ttb
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última modificação
07/12/2021 09h45
Autoriza a firmar termo de colaboração, bem como, concede ajuda financeira no exercício de 2022 e dá outras
providencias.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá firmar termo de colaboração, bem como conceder ajuda
financeira, no exercício de 2022, de até R$ 112.500,00 (cento e doze mil e quinhentos reais), ao Conselho
Comunitário de Segurança Preventiva de Ituiutaba/MG - CONSEPI, inscrita no CNPJ n.° 04.179.087/0001-67,
para apoio ao Programa "Olho Vivo".
Localizado em
Leis
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Ano de 2021
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 118/2021
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por ttb
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última modificação
07/12/2021 09h43
Autoriza a aditivar termo de fomento, bem como, concede ajuda financeira no exercício de 2021 e dá outras
providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá firmar aditivo do termo de fomento, bem como conceder ajuda
financeira, no exercício de 2021 de até R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), a Casa Nossa Senhora Aparecida -
Associação de Apoio e Assistência, inscrita no CNPJ n.° 08.687.825/0001-38.
Localizado em
Leis
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Ano de 2021
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 117/2021
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por ttb
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última modificação
07/12/2021 09h42
Autoriza a aditivar termo de fomento, bem como, concede ajuda financeira no exercício de 2021 e dá outras
providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá firmar aditivo do termo de fomento, bem como conceder ajuda
financeira, no exercício de 2021 de até R$ 30.000,00 (trinta mil reais), a Sociedade dos Protetores dos Animais de
Ituiutaba - SPAI, inscrita no CNPJ n.° 10.174.000/0001-61.
Localizado em
Leis
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Ano de 2021
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 115/2021
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por ttb
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última modificação
07/12/2021 09h39
Concede ajuda financeira no exercício de 2022 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Ano de 2021
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 114/2021
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por ttb
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última modificação
07/12/2021 09h37
Concede subvenções sociais no exercício de 2022, com base na Portaria Interministerial MEC/MF n. 03, de 24 de
maio de 2021, publicada no DOU em 24 de maio de 2021 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Ano de 2021
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
