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Lei nº 2.752, de 17 de dezembro de 1990
por
ttb
—
última modificação
04/08/2016 15h45
Concede subvenções no exercício financeiro de 1991
Localizado em
Leis
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…
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Leis Ordinárias
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Ano de 1990
Lei nº 2.858, de 13 de abril de 1992
por
ttb
—
última modificação
03/08/2016 09h28
Dispõe sobre tráfego de caminhões de carga.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1992
Lei nº 4.296, de 06 agosto de 2014
por
ttb
—
última modificação
05/09/2016 08h40
Classifica Zona Especial de interesse Social em Área urbana e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2014
Lei nº 4.257, de 13 Fevereiro de 2014
por
ttb
—
última modificação
05/09/2016 08h18
Dispõe sobre a criança da Ouvidora Geral do Município e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2014
Lei n° 5.055 de 16 de Maio de 2023.
por
ttb
—
última modificação
16/06/2023 15h57
Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO AVIVAR.
Localizado em
Leis
/
…
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Leis Ordinárias
/
Ano de 2023
Lei nº 1.288, de 18 de setembro de 1969
por
ttb
—
última modificação
06/09/2016 15h04
Concede auxílio à Liga Ituiutabana de Futebol.
Localizado em
Leis
/
…
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Leis Ordinárias
/
Ano de 1969
Lei nº 1.351, de 4 de dezembro de 1970
por
ttb
—
última modificação
06/09/2016 09h58
Abre crédito especial e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1970
Lei nº 1.340, de 26 de outubro de 1970
por
ttb
—
última modificação
06/09/2016 09h29
Abre crédito especial e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
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Leis Ordinárias
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Ano de 1970
Lei nº 1.339, de 26 de outubro de 1970
por
ttb
—
última modificação
06/09/2016 09h28
Abre crédito especial e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
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Leis Ordinárias
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Ano de 1970
Lei nº 1.308, de 5 de março de 1970
por
ttb
—
última modificação
05/09/2016 16h53
Que incorpora estrada ao plano rodoviário municipal.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
/
Ano de 1970
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