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Arquivo Lei nº 1.341, de 26 de outubro de 1970
por ttb — última modificação 06/09/2016 09h32
Abre crédito especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1970
Arquivo Lei nº 1.327, de 4 agosto de 1970
por ttb — última modificação 06/09/2016 09h07
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1970
Arquivo Lei nº 1.667, de 31 de outubro de 1974
por ttb — última modificação 29/08/2016 15h12
Abre créditos suplementares e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1974
Arquivo Lei nº 1.746, de 1 de junho 1976
por ttb — última modificação 25/08/2016 14h18
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1976
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/03/2014
por ttb — última modificação 21/11/2016 17h21
Dispõe sobre a criação da Ouvidoria Geral do Município e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2014 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/86/2016
por ttb — última modificação 01/12/2016 08h55
Que concede ajuda financeira, no exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2016 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei nº 5.315 de 19 de Junho de 2024
por ttb — última modificação 27/06/2024 09h20
Concede subvenções sociais em CARÁTER DE COMPLEMENTAÇÃO
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2024
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/65/2011
por ttb — última modificação 08/12/2016 16h31
Que concede ajuda financeira no exercício de 2012 e dá outras providências. FUNDEB.
Localizado em Leis / … / Ano de 2011 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/50/2011
por ttb — última modificação 08/12/2016 15h22
Que concede ajuda financeira no exercício de 2011 e dá outras providências. CONSEPI
Localizado em Leis / … / Ano de 2011 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei nº 2.213, de 29 de novembro de 1983
por ttb — última modificação 16/08/2016 13h08
Concede subvenções no exercício financeiro de 1984.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1983
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