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Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/27/2002
por ttb — última modificação 27/03/2017 08h48
Proposto pelo vereador José Lourenço Freire, que altera dispositivo da Lei nº 2.753/90 e dá outras providências
Localizado em Leis / … / Ano de 2002 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei nº 3.113, de 23 de março de 1995
por ttb — última modificação 28/07/2016 16h23
Altera Redação da lei nº 1.460, de 13 de setembro de 1971.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1995
Arquivo Projeto de Lei Complementar CM 02/2020
por ttb — última modificação 05/03/2021 09h14
De Autoria da Prefeita Leandra Guedes Altera a redação do artigo15, da Lei Complementar nº 57, de 23 de dezembro de 2003, alterado pela Lei Complementar nº 147 de 22 de Agosto de 2017, em função das alterações do local do recolhimento do ISSQN promovidas pela Lei Complementar Federal nº 175, de 23 de setembro de 2020 e dá outras providências. Aprovado na reunião do dia 01/03/2021.
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Complementares Votados / Projeto de Lei Complementar Aprovado
Arquivo Lei Complementar nº 13, de 08 de abril de 1994
por ttb — última modificação 15/09/2016 16h30
Altera a tabela da Lei Complementar nº 12, de 17 de dezembro de 1993.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Ano de 1994
Arquivo Lei Complementar nº 41, de 29 de março de 2001
por ttb — última modificação 19/09/2016 09h16
Lei Complementar nº 03, de 2 de dezembro de 1991, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Ano de 2001
Arquivo Emenda Nº 11 Lei Orgânica do Município de Ituiutaba, de 1995
por ttb — última modificação 18/04/2018 14h22
Introduz dispositivo ao § 2°, do art. 132 da lei Orgânica de Ituiutaba.
Localizado em Sobre a Câmara / Lei Orgânica Municipal / Emendas à Lei Orgânica do Município de Ituiutaba
Arquivo Lei nº 1.908, de 8 de fevereiro de 1978
por ttb — última modificação 23/08/2016 16h02
Altera o artigo 1º da Lei nº 1524, de 14 de junho de 1972.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1978
Arquivo Lei nº 1.058, de 2 de dezembro de 1966
por ttb — última modificação 12/09/2016 13h29
Altera o art. 4º da Lei nº 937, de 30 de novembro de 1964.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1966
Arquivo Projeto de Lei Complementar CM 06/2014
por ttb — última modificação 21/11/2016 17h02
Altera o item V, tabela I, do anexo II, da Lei Complementar nº 57, de 23 de dezembro de 2003.
Localizado em Leis / … / Ano de 2014 / Projetos de Leis Complementares
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/31/2018
por ttb — última modificação 12/07/2018 14h08
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências
Localizado em Leis / … / Ano de 2018 / Projetos de Leis Ordinárias
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