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Lei nº 5.322 de 27 de Junho de 2024
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por ttb
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última modificação
12/07/2024 15h05
Concede Auxilio no exercício 2024
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2024
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Lei nº 5.321 de 27 de Junho de 2024
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por ttb
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última modificação
12/07/2024 15h04
Concede Auxílio no exercício 2024
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2024
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Lei nº 5.320 de 27 de Junho de 2024
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por ttb
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última modificação
12/07/2024 15h04
Concede Subvenção no exercício 2024
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2024
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Lei Complementar nº 188 de 19 de junho de 2024
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por ttb
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última modificação
12/07/2024 15h02
Atualiza o piso salarial profissional para os profissionais do magistério municipal da educação básica de_Ituiutaba, na forma prevista no art. 5° da Lel Federal n' 1 1,738, de 16 de iu!ho de 2008, e na Portaria n" 61, de 31 de janeiro de 2024, do Ministério da Educação
Localizado em
Leis
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Leis Complementares
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Ano de 2024
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Lei Complementar nº 189 de 27 de JUNHO de 2024
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por ttb
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última modificação
12/07/2024 15h00
Define as diretrizes a serem observadas na implantação da Politica de Educação em Escola de Tempo Integral na
Rede Municipal de Ensino de Ituiutaba- MG.
Localizado em
Leis
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Leis Complementares
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Ano de 2024
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DIARIO OFICIAL ANO 08 - EDICAO 268ª - SEXTA-FEIRA - 12-07-2024
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por ttb
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última modificação
12/07/2024 12h00
Localizado em
Sobre a Câmara
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Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Ituiutaba
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2024
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De autoria do Vereador Renato Moura o Projeto de Lei Ordinária CM 128/2024
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por ttb
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última modificação
11/07/2024 11h27
PROJETO DE LEI CM/128/2024, subscrito pelo vereador Renato Silva Moura, que declara de utilidade pública a
UNIÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE BAIRRO DE ITUIUTABA.
Localizado em
Leis
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Ano de 2024
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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Projeto de Lei Ordinária Aprovado CM 128/2024
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por ttb
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última modificação
11/07/2024 11h27
PROJETO DE LEI CM/128/2024, subscrito pelo vereador Renato Silva Moura, que declara de utilidade pública a UNIÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE BAIRRO DE ITUIUTABA.
Aprovado 09-07-2024
Localizado em
Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Projeto de Lei Ordinária Aprovado CM 127/2024
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por ttb
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última modificação
11/07/2024 11h22
PROJETO DE LEI CM/127/2024, subscrito pelo vereador Yata Anderson Cunha Muniz, que dispõe sobre a implantação de painéis informativos em Braile nas entradas e no interior dos órgãos públicos do Município de Ituiutaba e dá outras providências. "Sobre os temas de interesse local, os municípios dispõem de competência privativa”. (MENDES, Gilmar Ferreira et al. Curso de Direito Constitucional. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2008. p. 824)
Aprovado 09-07-2024
Localizado em
Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Projeto de Lei Ordinária Aprovado CM 65/2024
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por ttb
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última modificação
11/07/2024 11h21
Projeto de Lei que dispõe sobre a Alterações dos Anexos de Metas Fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentarias para Exercício de 2024, elaborado de conformidade com as disposições legais, especialmente contidas no artigo 165, §2º da Constituicão Federal, no artigo 78, §2º da Lei Orgânica do Município de Ituiutaba e no artigo 4º da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).
Aprovado 09-07-2024
Localizado em
Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
