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Projeto de Lei Substitutivo CM 01/2021 ao Projeto de Lei CM 68/2021
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por ttb
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última modificação
05/01/2022 15h03
De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira o Projeto Substitutivo CM 01/2021 do Projeto de Lei CM 68/2021 LOA .Estima a Receita, Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 68/2021
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por ttb
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última modificação
04/01/2022 18h02
De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira.
Estima a Receita, Fixa a Despesa para o exercício, financeiro de 2022 e dá outras providências. Aprovado na reunião do dia 16/12/2021.
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Projeto de Lei Substitutivo CM 01/2021 ao Projeto de Lei CM 67/2021
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por ttb
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última modificação
04/01/2022 17h37
De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira o Projeto Substitutivo CM 01/2021 do Projeto de Lei CM 67/2021 PPA. Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o período de 2022- 2025 e dá outras providências.
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 67/2021
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por ttb
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última modificação
04/01/2022 17h32
De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira.
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o período de 2022-2025 e dá outras providências. Aprovado na reunião do dia 15/12/2021.
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Lei nº 4.864 de 16 de Dezembro de 2021
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por ttb
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última modificação
03/01/2022 18h25
Dispõe sobre o complemento constitucional dos Profissionais da Educação Básica, em efetivo exercício no município, proveniente do saldo do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2021
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Lei nº 4.863 de 16 de Dezembro de 2021
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03/01/2022 18h00
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial ao orçamento vigente para realização de despesas de aquisição de uniformes e tênis escolares, para distribuição aos alunos regularmente matriculados na Pré-Escola e no Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Ituiutaba
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Leis Ordinárias
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Ano de 2021
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Lei nº 4.862 de 16 de Dezembro de 2021
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por ttb
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03/01/2022 17h51
Altera os Anexos de Metas Fiscais, da Lei n° 4.813, de 03 de agosto de 2021, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2021
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Lei nº 4.861 de 16 de Dezembro de 2021
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por ttb
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03/01/2022 17h41
Autoriza a aditivar termo de fomento, bem como, concede ajuda financeira no exercício de 2021 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá firmar aditivo do termo de fomento, bem como conceder ajuda financeira, no exercício de 2021 de até R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), a Casa Nossa Senhora Aparecida - Associação de Apoio e Assistência, inscrita no CNPJ n.° 08.687.825/0001-38.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2021
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Lei nº 4.860 de 16 de Dezembro de 2021
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por ttb
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última modificação
03/01/2022 17h38
Autoriza a aditivar termo de fomento, bem como, concede ajuda financeira no exercício de 2021 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá firmar aditivo do termo de fomento, bem como conceder ajuda financeira, no exercício de 2021 de até R$ 30.000,00 (trinta mil reais), a Sociedade dos Protetores dos Animais de Ituiutaba - SPAI, inscrita no CNPJ n.° 10.174.000/0001-61.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2021
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Lei nº 4.859 de 16 de Dezembro de 2021
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por ttb
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última modificação
03/01/2022 17h37
Autoriza o poder executivo a abrir crédito especial para acobertar despesas com viagem para participação de atleta Ituiutabana no evento esportivo "Corrida Internacional São Silvestre 2021". Art. 1º Fica autorizado, o Poder Executivo, a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente da Prefeitura de Ituiutaba, no valor de até R$ 1.120,00 (mil cento e vinte reais), para realização de despesas de viagem, para participação de atleta Ituiutabana no evento esportivo "Corrida Internacional São Silvestre 2021", que acontecerá em São Paulo-SP.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2021
