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Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 02/2022
por ttb — última modificação 11/02/2022 15h46
De autoria do Vereador Junior Macedo o Projeto de Lei CM 02/2022. Declara de utilidade pública a União Atlética Ituiutabana - UAI Aprovada na reunião do dia 08/02/2022.
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
Arquivo Edital Pregão presencial 01/2022
por ttb — última modificação 09/02/2022 12h22
Localizado em Transparencia / … / LICITAÇÕES 2021 / Licitações 2022
Arquivo PAUTA Nº 01/2022 - REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 09/02/2022
por ttb — última modificação 09/02/2022 00h19
Localizado em Sobre a Câmara / … / Ano de 2022 / 1º Período
Arquivo PAUTA Nº 03/2022 - REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 08/02/2022
por ttb — última modificação 08/02/2022 15h33
Localizado em Sobre a Câmara / … / Ano de 2022 / 1º Período
Arquivo De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 08/2022
por ttb — última modificação 07/02/2022 22h30
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio bem como abrir crédito adicional especial ao orçamento vigente para acobertar despesas com a manutenção, custeio e reformas do 54° batalhão da Policia Militar de Minas Gerais, com recursos derivados da exploração do Estacionamento Rotativo, instituído pela Lei de nº 4.289 de 24 de junho de 2014, de autoria da Senhora prefeita Leandra Guedes.
Localizado em Leis / … / Ano de 2022 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 07/2022
por ttb — última modificação 07/02/2022 22h29
Reajusta valores de vencimentos, salários e proventos de aposentadoria do pessoal da Administração Municipal e dá outras providências, de autoria da Senhora prefeita Leandra Guedes.
Localizado em Leis / … / Ano de 2022 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo PAUTA Nº 02/2022 - REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 07/02/2022
por ttb — última modificação 07/02/2022 18h16
Localizado em Sobre a Câmara / … / Ano de 2022 / 1º Período
Arquivo Indicação 013-2022
por ttb — última modificação 07/02/2022 17h58
Que o Poder Executivo Municipal de Ituiutaba, viabilize, por meio de sua Prefeita Municipal Senhora Leandra Guedes Ferreira, juntamente com o departamento jurídico, para que estudem a possibilidade da extensão para o ano de 2022 da Lei Complementar Nº168 de Abril de 2021, que possibilita aos contribuintes em atraso com seus respectivos IPTU a possibilidade de renegociação junto ao Município de Ituiutaba, ou que se faça outra Lei Complementar no mesmo sentido para o presente ano. Aprovada na reunião do dia 07/02/2022.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Fabiana Alcântara Brito - Fabiana da PetAgro / Indicação
Arquivo Indicação 004-2022
por ttb — última modificação 07/02/2022 17h44
Que o Poder Executivo Municipal de Ituiutaba, viabilize, por meio de sua Prefeita Municipal Senhora Leandra Guedes Ferreira, o estudo da possibilidade de encaminhar a essa Cada de Leis, um projeto de Lei referente ao REAJUSTE SALARIAL DE VENCIMENTOS para o funcionalismo público municipal da prefeitura, no percentual de 20,30% (vinte inteiros e trinta centésimos por cento), sendo que 10,16% (dez inteiros e dezesseis centésimos por cento) sejam a título de recomposição salarial, segundo a inflação acumulada neste mesmo percentual, ocorrente no ano de 2021, apurado sobre o INPC – Índice Nacional de Preços ao Consumidor, conforme dados do IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, e que 10,18% (dez inteiros e dezoito centésimos por cento) sejam a título de aumento salarial para cobrir previsão inflacionária a incidir no ano de 2022 sobre o INPC, conforme diagnóstico da evolução da economia brasileira prevista para este ano, de autoria dos vereadores Prof. Yata e Alice Drummond. Aprovada na reunião do dia 01/02/2022.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Yata Anderson Cunha Muniz - Professor Yata / Indicação
Arquivo Indicação 004-2022
por ttb — última modificação 07/02/2022 17h43
Que o Poder Executivo Municipal de Ituiutaba, viabilize, por meio de sua Prefeita Municipal Senhora Leandra Guedes Ferreira, o estudo da possibilidade de encaminhar a essa Cada de Leis, um projeto de Lei referente ao REAJUSTE SALARIAL DE VENCIMENTOS para o funcionalismo público municipal da prefeitura, no percentual de 20,30% (vinte inteiros e trinta centésimos por cento), sendo que 10,16% (dez inteiros e dezesseis centésimos por cento) sejam a título de recomposição salarial, segundo a inflação acumulada neste mesmo percentual, ocorrente no ano de 2021, apurado sobre o INPC – Índice Nacional de Preços ao Consumidor, conforme dados do IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, e que 10,18% (dez inteiros e dezoito centésimos por cento) sejam a título de aumento salarial para cobrir previsão inflacionária a incidir no ano de 2022 sobre o INPC, conforme diagnóstico da evolução da economia brasileira prevista para este ano, de autoria dos vereadores Prof. Yata e Alice Drummond. Aprovado na reunião do dia 01/02/2022.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Alice Marquez Peres Drummond / Indicação
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