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Arquivo De autoria da Mesa Diretora o Projeto de Lei CM 09/2022
por ttb — última modificação 15/02/2022 17h55
Reajusta os valores de vencimentos e proventos de Aposentadoria dos Servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. Art. 1º Fica o Poder Legislativo Municipal autorizado a reajustar em 15,0% (quinze por cento) os valores correspondentes aos símbolos de vencimentos, salários e proventos de aposentadoria dos servidores da Câmara Municipal de Ituiutaba. O Valor do reajuste tem como base o índice oficial do INPC acumulado dos anos de 2020 e 2021, de autoria da Mesa Diretora.
Localizado em Leis / … / Ano de 2022 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 04/2022
por ttb — última modificação 15/02/2022 17h52
De autoria do Vereador André Vilela o Projeto de Lei CM 04/2022 "Dispõe sobre a proibição da queima, soltura e manuseio de fogos de artificio e artefatos pirotécnicos no Município de Ituiutaba." Aprovado na reunião do dia 14/02/2022.
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
Arquivo PAUTA Nº 04/2022 - REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 14/02/2022
por ttb — última modificação 15/02/2022 17h28
Localizado em Sobre a Câmara / … / Ano de 2022 / 1º Período
Arquivo PAUTA Nº 05/2022 - REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 15/02/2022
por ttb — última modificação 15/02/2022 17h27
Localizado em Sobre a Câmara / … / Ano de 2022 / 1º Período
Arquivo DIARIO OFICIAL ANO 06 - EDICAO 223ª - TERÇA-FEIRA - 15-01-2022
por ttb — última modificação 15/02/2022 15h52
Localizado em Sobre a Câmara / Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Ituiutaba / 2022
Arquivo De autoria do Vereadora Fabiana da Pet Agro o projeto de Lei CM 11/2022
por ttb — última modificação 11/02/2022 16h20
Institui o programa Cães e Gatos comunitários no município de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2022 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo De autoria do Vereador Yata Anderson Cunha o projeto de Lei CM 12/2022
por ttb — última modificação 11/02/2022 16h17
Institui a politica municipal de prevenção e combate ao furto, roubo e receptação de fios, cabos, fibras óticas e outros equipamentos que possibilitam a prestação de fornecimento de energia elétrica e de serviços de telecomunicação, disciplina e comercialização desses materiais e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2022 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 08/2022
por ttb — última modificação 11/02/2022 15h49
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 08/2022 Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio bem como abrir crédito adicional especial ao orçamento vigente para acobertar despesas com a manutenção, custeio e reformas do 54° batalhão da Policia Militar de Minas Gerais, com recursos derivados da exploração do Estacionamento Rotativo, instituído pela Lei de nº 4.289 de 24 de junho de 2014, de autoria da Senhora prefeita Leandra Guedes. Aprovado na reunião do dia 09/02/2022.
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 07/2022
por ttb — última modificação 11/02/2022 15h48
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 07/2022 Reajusta valores de vencimentos, salários e proventos de aposentadoria do pessoal da Administração Municipal e dá outras providências, de autoria da Senhora prefeita Leandra Guedes. Aprovado na reunião do dia 09/02/2022.
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 05/2022
por ttb — última modificação 11/02/2022 15h47
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 05/2022 Autoriza a aditivar convênio e concede subvenção, no exercício de 2022 e dá outras providências. Ao Hospital São Jose da Sociedade São Vicente de Paulo no valor de até R$2.044.232,84 (dois milhões quarenta e quatro mil duzentos e trinta reais e oitenta e quatro centavos), conforme processo administrativo nº 21.704, de 15 de dezembro de 2021. Aprovado na reunião do dia 09/02/2022.
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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