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PAUTA Nº 08/2022 - REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 07/03/2022
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por ttb
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última modificação
06/03/2022 09h32
Localizado em
Sobre a Câmara
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Ano de 2022
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1º Período
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DIARIO OFICIAL ANO 06 - EDICAO 224ª - QUINTA-FEIRA - 24-02-2022
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por ttb
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última modificação
24/02/2022 14h37
Localizado em
Sobre a Câmara
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Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Ituiutaba
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2022
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 16/2022
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por ttb
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última modificação
24/02/2022 10h41
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 16/2022
Concede ajuda financeira no exercicio de 2022 e dá outras providências. A camara Municipal de Ituiutaba decreta e eu sanciono a seguinte lei: Art.1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, no exercicio de 2022, ao Sanatório Espirita Jopsé Dias Machado, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) conforme processo Administrativo nº 2.595 de 07 de fevereiro de 2022. Aprovado na reunião do dia 22/02/2022.
Localizado em
Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 06/2022
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por ttb
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última modificação
24/02/2022 10h40
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 06/2022
Autoriza a doação de imóvel do patrimônio municipal a Academia de Letras, Artes e Música de Ituiutaba e dá outras providências.Aprovado na reunião do dia 22/02/2022.
Localizado em
Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 12/2022
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por ttb
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última modificação
24/02/2022 10h20
De autoria do Vereador Yata Anderson Cunha o projeto de Lei CM 12/2022
Institui a politica municipal de prevenção e combate ao furto, roubo e receptação de fios, cabos, fibras óticas e outros equipamentos que possibilitam a prestação de fornecimento de energia elétrica e de serviços de telecomunicação, disciplina e comercialização desses materiais e dá outras providências. Aprovado na reunião do dia 21/02/2022.
Localizado em
Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 11/2022
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por ttb
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última modificação
24/02/2022 10h16
De autoria do Vereadora Fabiana da Pet Agro o projeto de Lei CM 11/2022
Institui o programa Cães e Gatos comunitários no município de Ituiutaba e dá outras providências. Aprovado na reunião do dia 21/02/2022.
Localizado em
Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 18/2022
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por ttb
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última modificação
23/02/2022 17h44
Concede ajuda financeira no exercício de 2022 e dá outras providencias
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá aditivar termo de fomento bem como conceder subvenções, no exercício de 2022, a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ituiutaba- APAE, no valor de até R$ 26.829,52 (vinte e seis mil oitocentos e vinte e nove reais e cinquenta e dois centavos) conforme Processo Administrativo nº 1.971, de 31 de janeiro de 2022.
Localizado em
Leis
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Ano de 2022
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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Indicação 040-2022
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por ttb
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última modificação
23/02/2022 15h12
Que o Poder Executivo Municipal de Ituiutaba viabilize através de sua Prefeita Municipal Senhora Leandra
Guedes Ferreira, juntamente com o departamento jurídico, para que estudem a possibilidade jurídica e
encaminhem a esta Casa de Leis, conforme minuta em anexo, projeto de lei ordinária que Concede o reembolso
do custeio do combustível para transporte terrestre rodoviário para pacientes que fazem tratamento fora do
domicílio (TFD). Aprovada na reunião do dia 22/02/2022.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Bruno Silva Campos - Bruno Banana
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Indicação
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 10/2022
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por ttb
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última modificação
22/02/2022 09h47
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 10/2022
Autoriza a concessão de subsídio tarifário ao Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros de Ituiutaba/MG por até seis meses da assinatura do contrato de concessão. § 1º Para fins do presente artigo será autorizada subvenção econômica mensal no valor de até R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais) à concessionária do serviço de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros do Município de Ituiutaba/MG, de autoria da Senhora prefeita Leandra Guedes. Aprovada na reunião do dia 21/02/2022.
Localizado em
Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 10/2022
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por ttb
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última modificação
22/02/2022 09h45
Autoriza a concessão de subsídio tarifário ao Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros de Ituiutaba/MG por até seis meses da assinatura do contrato de concessão. § 1º Para fins do presente artigo será autorizada subvenção econômica mensal no valor de até R$ 165.000,00 (cento e sessenta e
cinco mil reais) à concessionária do serviço de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros do Município
de Ituiutaba/MG, de autoria da Senhora prefeita Leandra Guedes.
Localizado em
Leis
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Ano de 2022
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
