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Arquivo Lei n° 363, de 2 de julho de 1956
por ttb — última modificação 14/07/2016 15h53
Prorroga o prazo de recebimento, sem multa de débitos fiscais, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1956
Arquivo Lei nº 4.777, de 18 de Fevereiro de 2021
por ttb — última modificação 02/04/2021 17h01
Altera a denominação do Ginásio Poliesportivo Municipal.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2021
Arquivo Lei nº 693, de 16 de abril de 1962
por ttb — última modificação 20/07/2016 17h03
Dispõe sobre abono de Natal aos servidores Municipais.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1962
Arquivo Lei nº 664, de 29 de novembro de 1961
por ttb — última modificação 20/07/2016 14h35
Autoriza aquisição de imóvel e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1961
Arquivo Lei nº 641, de 6 de maio de 1961
por ttb — última modificação 20/07/2016 13h49
Dispõe sobre instalação e criação de escola rural.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1961
Arquivo Lei nº 627, de 5 dezembro de 1960
por ttb — última modificação 20/07/2016 12h22
Autoriza a aquisição de um relógio para torre da Matriz.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1960
Arquivo Lei nº 430, de 6 de dezembro de 1957
por ttb — última modificação 15/07/2016 09h20
Autoriza ampliação e melhoramentos de Almoxarifado da Prefeitura.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1957
Arquivo Lei nº 4.516, de 22 de agosto de 2017
por ttb — última modificação 31/08/2017 15h26
Institui o dia do advogado criminalista.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2017
Arquivo Lei nº 5.318 de 19 de Junho de 2024
por ttb — última modificação 27/06/2024 09h27
Concede subvenção no exercício de 2024
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2024
Arquivo Lei nº 5.317 de 19 de Junho de 2024
por ttb — última modificação 27/06/2024 09h24
Concede subvenção no exercício de 2024
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2024
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