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Arquivo Lei nº 5.269 de 10 de Maio de 2024
por ttb — última modificação 23/05/2024 15h56
Concede subvenção no exercício de 2024
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2024
Arquivo Lei nº 5.265 de 17 de Abril de 2024
por ttb — última modificação 23/05/2024 15h50
Concede subvenção no exercício de 2024
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2024
Arquivo Lei nº 5.263 de 17 de Abril de 2024
por ttb — última modificação 23/05/2024 15h48
Concede subvenção no exercício de 2024
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2024
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/26/2011
por ttb — última modificação 08/12/2016 10h45
Que concede ajuda financeira no exercício de 2011 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2011 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/19/2011
por ttb — última modificação 08/12/2016 10h34
Que institui a Nota Fiscal Eletrônica de Serviços e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2011 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/09/2012
por ttb — última modificação 05/12/2016 15h28
Que concede ajuda financeira no exercício de 2012 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2012 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/08/2012
por ttb — última modificação 05/12/2016 15h27
Que concede ajuda financeira no exercício de 2012 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2012 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei nº 2.291, de 13 de junho de 1985
por ttb — última modificação 11/08/2016 09h33
Autoriza suplementação e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1985
Arquivo PDF document Lei nº 4.304, de 30 setembro de 2014
por ttb — última modificação 05/09/2016 08h46
Cria o Fundo Municipal do Meio Ambiental de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2014
Arquivo PDF document Lei nº 4.298, de 22 agosto de 2014
por ttb — última modificação 05/09/2016 08h43
Institui a Nota Fiscal Avulsa de Serviço Eletrônica e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2014
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