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Indicação 112-2022
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por ttb
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última modificação
12/04/2022 16h11
Que o Poder Executivo Municipal de Ituiutaba viabilize através de sua Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Social, o cumprimento da Lei Nº 4.333 de 16 de dezembro de 2014, que Cria o dia do Casamento Civil coletivo no
município de Ituiutaba e outras providências, da realização do casamento comunitário da sociedade de Ituiutaba. Aprovada na reunião do dia 12/04/2022.
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Sobre a Câmara
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Sinivaldo Ferreira Paiva - Boró
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Indicação
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Requerimento 046-2022
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por ttb
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última modificação
12/04/2022 15h43
Convido o Secretário Municipal de Planejamento, o senhor Hélio Carlos Miranda de Oliveira, para comparecer em
reunião ordinária, para prestar informações referentes ao Projeto de Lei CM/34/2022 que Altera inciso III do artigo
5º, § 3º do artigo 7°, o artigo 10, 15 e 16, e os anexos I, II, IV, V e VIII, da Lei Municipal N° 4.695 de 04 de
dezembro de 2019, a qual institui o Zoneamento do Uso e Ocupação do Solo do Município de Ituiutaba, Revoga a
Lei Municipal N° 4.726 de 13 de maio de 2020 e da e dá outras providências, bem como outras informações
ligadas a pasta que o mesmo é responsável. Aprovada na reunião do dia 12/04/2022.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Odeemes Braz dos Santos
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Requerimento
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Requerimento 043-2022
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por ttb
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última modificação
12/04/2022 15h36
1- Reitera o convite ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e da Causa Animal o senhor Alisson Camargos, a
comparecer em reunião ordinária da Câmara Municipal de Ituiutaba e apresentar a comprovação da efetiva
realização das ações desenvolvidas e previstas no artigo 119 e seus incisos da Lei Orgânica Municipal no
exercício de 2021, podendo esta ser apresentada por meio de fotos e documentos.
2- Requer ainda o organograma e quadro de funcionários com qualificação técnica acadêmica e profissional
voltada para as ciências do meio ambiente.
3- E por fim, requer a apresentação do “Planejamento Anual de Ações” desta secretaria para o exercício de 2022,
constando a previsão de execução de cada ação ali elencada. Aprovada na reunião do dia 11/04/2022.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Alice Marquez Peres Drummond
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Requerimento
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Requerimento 042-2022
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por ttb
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última modificação
12/04/2022 15h34
Requer ao Presidente da Câmara Municipal de Ituiutaba que faça um estudo sobre o projeto de lei conforme
minuta em anexo, que reduz a carga horária dos servidores públicos do Poder Legislativo para acompanhamento
de dependente legal com deficiência. Aprovada na reunião do dia 11/04/2022.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Yata Anderson Cunha Muniz - Professor Yata
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Requerimento
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PAUTA Nº 19/2022 - REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 12/04/2022
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por ttb
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última modificação
11/04/2022 21h25
Localizado em
Sobre a Câmara
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Ano de 2022
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1º Período
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PAUTA Nº 18/2022 - REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 11/04/2022
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por ttb
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última modificação
11/04/2022 21h24
Localizado em
Sobre a Câmara
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Ano de 2022
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1º Período
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Processo licitatório 008/2022 e 009/2022
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por ttb
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última modificação
11/04/2022 17h16
Extrato Pregão Presencial nº: 001/2022 e 002/2022
Localizado em
Transparencia
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Licitações
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LICITAÇÕES 2022
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Extratos da Câmara Municipal de Ituiutaba
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por ttb
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última modificação
11/04/2022 17h12
2º Termo Aditivo ao Contrato: 009/2021; Contrato Nº 06/2022; Contrato Nº 07/2022
Localizado em
Transparencia
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Contratos
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Extrato Consolidado de Contratos 2022
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DIARIO OFICIAL ANO 06 - EDICAO 226ª - SEGUNDA-FEIRA - 11-04-2022
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por ttb
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última modificação
11/04/2022 16h57
Localizado em
Sobre a Câmara
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Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Ituiutaba
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2022
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 31/2022
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por ttb
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última modificação
07/04/2022 16h05
De autoria da Prefeita Leandra Guedes o Projeto de Lei CM 31/2022 .Autoriza a firmar convênio e concede auxilio, no exercício de 2022 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá firmar convênio, bem como, conceder auxilio, no exercício de 2022, ao Hospital São José da Sociedade de São Vicente de Paulo, no valor de até R$ 1.540.261,00 (um milhão quinhentos e quarenta mil duzentos e sessenta e um reais), conforme Processo Administrativo n.° 3.889, de 25 de fevereiro de 2022. Aprovada na reunião do dia 05/04/2022.
Localizado em
Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
