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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 35/2022
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18/04/2022 10h49
Autoriza o Poder Executivo a realizar acordo Extra Judicial com É Só Parar- Tecnologia em Estacionamento EIRELI.
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Leis
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Ano de 2022
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria do Vereador Francisco Tomaz da Silva o Projeto de Lei CM 33/2022
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18/04/2022 10h43
Projeto de Lei CM/33/2022 que Declara de utilidade pública a Associação de Equoterapia Nossa Senhora da
Aparecida, de autoria do vereador Francisco Tomaz de Oliveira Filho.
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Ano de 2022
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes o Projeto de Lei CM 32/2022
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por ttb
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18/04/2022 10h41
Altera o artigo 2º da Lei n.° 4.870, de 17 de dezembro de 2021, que Autoriza a firmar termo de fomento, bem
como, concede ajuda financeira no exercício de 2022 e dá outras providencias.
A qual autoriza a firmar termo de fomento e concede ajuda financeira, no importe de RS 150.000,00 (cento e
cinquenta mil reais) para o CONSEPI Conselho Comunitário de Segurança Preventiva de Ituiutaba-MG, para que
realize obras de construção de reservatório de água de 30.000 (trinta mil litros) e construção de 2º andar para
auditório no presidio de Ituiutaba.
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Ano de 2022
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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Lei n° 4.897 de 29 de Março de 2022.
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por ttb
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12/04/2022 17h03
De autoria da Vereadora Fabiana da Pet Agro.
Cria o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais – CMPDA – e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2022
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Lei n° 4.896 de 28 de Março de 2022.
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por ttb
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12/04/2022 16h59
De Autoria do vereador Roberto Soares Dutra. Dispõe sobre a publicação, na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas (discriminadas por especialidade), exames e intervenções cirúrgicas e outros procedimentos nos estabelecimentos da rede pública de saúde do município de Ituiutaba, e dá outras providências
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Leis Ordinárias
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Ano de 2022
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Lei n° 4.895, de 28 de Março de 2022.
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12/04/2022 16h58
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Autoriza abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Art. 1º Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir crédito adicional suplementar no Orçamento Municipal - Exercício de 2022, no valor de RS 2.516 (dois mil quinhentos e dezesseis reais) destinado a acobertar despesas de Contrato de rateio do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde Rede de Urgência e Emergência da Macrorregião do Triângulo Norte CISTRI, visando promover o desenvolvimento em conjunto, nos entes federados consorciados, de ações e serviços de saúde, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde-SUS.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2022
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Lei n° 4.894, de 28 de Março de 2022.
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12/04/2022 16h56
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Concede ajuda financeira no exercício de 2022 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá firmar termo de fomento bem como conceder subvenções, no exercício de 2022, a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ituiutaba - APAE, no valor de até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) conforme Processo Administrativo nº 3.497, de 21 de fevereiro de 2022.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2022
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Lei n° 4.893, de 24 de Março de 2022.
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última modificação
12/04/2022 16h53
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Concede ajuda financeira no exercício de 2022 e dá outras providências. Art. 1° A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá firmar termo de fomento bem como conceder subvenções, no exercício de 2022, a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ituiutaba - APAE, no valor de até R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais) conforme Processo Administrativo n.° 3.500, de 21 de fevereiro de 2022.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2022
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Lei n° 4.892, de 24 de Março de 2022.
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por ttb
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12/04/2022 16h50
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Desafeta de sua destinação de imóvel reservado para áreas verdes, autoriza a permuta de área e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2022
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Moção (APOIO) 022/2022 - Vereador Boró
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por ttb
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12/04/2022 16h16
MOÇÃO (APOIO), ao Deputado Federal, Exmo. Sr. ARTHUR LIRA - Presidente da Câmara Federal, ao Exmo. Sr.
RODRIGO OTÁVIO SOARES PACHECO – Presidente do Senado Federal e ao Exmo. Sr. FABIANO
CONTARATO, Senador e propositor do Projeto de Lei nº 2.564/2020, que altera a Lei nº 7.498/1986, para instituir
o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. Deferido na reunião do dia 12/04/2022
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MOÇÕES 2022
