Acessar
Ir para o conteúdo
1
Ir para o menu
2
Ir para a busca
3
Ir para o rodapé
4
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
Contraste
VLibras
Câmara Municipal de Ituiutaba
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Ouvidoria
Perguntas Frequentes
RSS
Requerimento
Perguntas Frequentes
Você está aqui:
Página Inicial
Menu
Info
Resultado da busca por
lei
10200
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Solicitação
Coleção
Página
Boletim informativo
Evento
Arquivo
Pasta
Imagem
Link
Notícia
Ouvidoria
Parlamentar
Window
Enquete
Embedder
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 06/2022
por
ttb
—
última modificação
24/02/2022 10h40
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 06/2022 Autoriza a doação de imóvel do patrimônio municipal a Academia de Letras, Artes e Música de Ituiutaba e dá outras providências.Aprovado na reunião do dia 22/02/2022.
Localizado em
Leis
/
…
/
Projetos de Leis Ordinárias Votados
/
Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
Emenda Aditiva CM/08/2017 ao Projeto de Lei CM/37/2017
por
ttb
—
última modificação
31/07/2017 14h49
De autoria do vereador Hildorval Martins de Oliveira Junior (Juninho da Jr) ao Projeto de Lei CM/37/2017, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2017
/
Emendas
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Projeto de Lei Ordinária CM 184/2023
por
ttb
—
última modificação
27/11/2023 15h16
Altera o anexo IV e V da Lei Municipal N º4.695 de 04 de dezembro de 2019, a qual institui o Zoneamento do Uso e Ocupação do Solo do Município de Ituiutaba.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2023
/
Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Projeto de Lei Ordinária CM/19/2003- Retirado a Pedido do Autor
por
ttb
—
última modificação
10/03/2017 15h08
Que modifica a Lei nº 2.768, de 06 de março de 1991, que dispõe sobre a Fundação Municipal Zumbi dos Palmares, e dá outras providências, proposta feita pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2003
/
Projetos de Leis Ordinárias
Projeto de Lei Ordinária CM/69/2009
por
ttb
—
última modificação
20/12/2016 13h12
Que concede ajuda financeira, no exercício de 2009, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2009
/
Projetos de Leis Ordinárias
Lei n° 4.187, de 14 de dezembro de 2012 - Anexo I
por
ttb
—
última modificação
24/06/2016 15h20
Anexo I
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2012
Lei n° 4.128, de 29 de dezembro de 2011 -Anexos II
por
ttb
—
última modificação
24/06/2016 12h34
Anexo II
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2011
Lei n° 3.932, 15 de maio de 2008
por
ttb
—
última modificação
15/09/2016 09h11
Dispõe a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2008
Lei nº 331, de 17 de novembro de 1955
por
ttb
—
última modificação
14/07/2016 14h23
Abre crédito especial para atender as despesas com a reforma da motoniveladora da Prefeitura.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1955
Lei nº 1.172, de 7 de novembro de 1967
por
ttb
—
última modificação
12/09/2016 09h14
Inclui estrada no Plano Rodoviário Municipal.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1967
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
178
179
180
[
181
]
182
183
184
...
1020
Voltar para o topo