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Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovado CM 154/2023
por ttb — última modificação 02/10/2023 16h51
De autoria do Vereadora Fabiana o Projeto de Lei Ordinária CM 154/2023 INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ITUIUTABA O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AOS MAUS-TRATOS E ABANDONO DE ANIMAIS. Aprovado 26/09/2023.
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 57/2023.
por ttb — última modificação 12/06/2023 15h46
De autoria do Vereador Professor Yata o Projeto de Lei Ordinária CM 57/2023 Garante o direito de prioridade de matrícula para irmãos na mesma unidade escolar da rede municipal de educação de Ituiutaba. Aprovado na reunião do dia 05/06/2023.
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
Arquivo Projeto de Lei CM/53/2016
por ttb — última modificação 08/11/2016 16h22
Dr. Luiz Pedro Corrêa do Carmo, digno Prefeito Municipal, envia ao Legislativo Projeto de Lei CM/53/2016, que autoriza a Prefeitura Municipal de Ituiutaba a anuir na doação da área urbana que lhe é proposta por Pratagy Empreendimentos Imobiliários S/A e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2016 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM 12/2008
por ttb — última modificação 19/01/2017 13h06
Que altera a Lei nº 3.697, de 2 de julho de 2004, que autorizou a doação de imóvel do patrimônio Público Municipal à Artemóveis Industria e Comércio Ltda. ME e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em Leis / … / Ano de 2008 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Octet Stream Projeto de Emenda CM05/97 referente a Emenda 15 à Lei Orgânica do Município de Ituiutaba
por ttb — última modificação 21/05/2021 10h07
Altera a redação do § 4º do Art. 29 da Lei Orgânica do Município de Ituiutaba modificada pela Emenda nº 12 de 14 de novembro de 1995.
Localizado em Sobre a Câmara / Lei Orgânica Municipal / Projetos de Emendas a Lei Orgânica do Município
Arquivo De autoria do Vereador Prof. Yata Projeto de Lei Ordinária CM 48/2023
por ttb — última modificação 18/05/2023 16h35
Acrescenta o parágrafo 6º ao Art. 1º da Lei N. 4.806 de 08 de julho de 2021, que regula a inserção de caracter QR code na CIPTEA para leitura de dados.
Localizado em Leis / … / Ano de 2023 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 101/2021
por ttb — última modificação 01/12/2021 18h07
Altera e acrescenta artigos Lei 4.732/2020, que dispõe sobre a viagens oficiais e a concessão de diárias aos vereadores e servidores do Poder Legislativo em regime de adiantamento e dá outras providências. Aprovado na reunião do dia 30/11/2021.
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
Arquivo Emenda n° 48 à Lei Orgânica do Município de Ituiutaba, de 24 de Novembro de 2021.
por ttb — última modificação 24/11/2021 15h17
Dispõe sobre a criação do "Art. 82A" à Lei Orgânica do Município de Ituiutaba, que torna obrigatória a execução da programação de emenda parlamentar orçamentaria individual.
Localizado em Sobre a Câmara / Lei Orgânica Municipal / Emendas à Lei Orgânica do Município de Ituiutaba
Arquivo Lei nº 2.761, de 16 de janeiro de 1991
por ttb — última modificação 03/08/2016 15h16
Reajusta valores constantes da tabela de de vencimentos, salários e proventos de aposentadoria dos Anexos I e II, da Lei nº 2747, de 23 de novembro de 1990, integra os serviços médicos do SUS e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1991
Arquivo object code De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira, Altera a redação do art. 15 da Lei Complementar nº57, de 23 de dezembro de 2003, alterado pela Lei Complementar nº147, de 22 de agosto de 2017, em função das alterações do local de recolhimento.
por ttb — última modificação 25/02/2021 17h57
CM 02/2021
Localizado em Leis / … / Ano de 2021 / Projetos de Leis Complementares Recebidos
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