Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

10200 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PAUTA Nº 27/2022 - REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 10/05/2022
por ttb — última modificação 10/05/2022 08h51
Localizado em Sobre a Câmara / … / Ano de 2022 / 1º Período
Arquivo Lei n° 4.903 de 25 de Abril de 2022.
por ttb — última modificação 09/05/2022 16h14
De autoria do Vereador Francisco Tomaz da Silva Declara de utilidade pública a Associação de Equoterapia Nossa Senhora da Aparecida.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2022
Arquivo Lei n° 4.902 de 25 de Abril de 2022.
por ttb — última modificação 09/05/2022 16h10
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira Institui o horário de funcionamento das Unidades Educacionais Públicas do Município de Ituiutaba e da outras providencias. Art. 1º Fica estabelecido que o horário de funcionamento das Unidades Educacionais Públicas do Município será dividido entre os períodos matutino, vespertino e noturno, devendo-se utilizar o tempo em comum para operacionalizar a troca de turnos, da seguinte forma: I-período matutino de 07h às 13h; II-período vespertino de 12h às 18h. III- Período noturno de 16h00min ás 22h00min.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2022
Arquivo Lei n° 4.901 de 13 de Abril de 2022.
por ttb — última modificação 09/05/2022 15h13
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Altera o artigo 2º da Lei nº 4.870, de 17 de dezembro de 2021, que Autoriza a firmar termo de fomento, bem como, concede ajuda financeira no exercício de 2022 e dá outras providencias.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2022
Arquivo Lei n° 4.900 de 12 de Abril de 2022.
por ttb — última modificação 09/05/2022 14h57
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira Autoriza o poder executivo a conceder premiação em espécie aos vencedores do torneios esportivos realizados no evento Festa do Trabalhador e da outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2022
Arquivo Lei n° 4.899 de 12 de Abril de 2022.
por ttb — última modificação 09/05/2022 14h54
De autoria da Mesa Diretora o Projeto. Modifica-se o art. 3º da Lei n° 4.732/2020, que dispõe sobre viagens oficiais e a concessão de diárias aos vereadores e servidores do Poder Legislativo Municipal em regime de adiantamento e dá outras providências. Art. 1º Modifica-se o Artigo 3º da Lei n° 4.732/2020, passando a seguinte redação: "Art. 3............. § 1 As despesas de viagens com passagens aéreas, rodoviárias,veículos de lotação, táxis, serão custeadas pela Câmara Municipal, não sendo computadas para efeitos de prestação de contas de diária recebida. § 2º O vereador que optar por viajar em carro próprio será fixado o valor de 01 (um) litro de combustível, por 10 (dez) quilômetros rodados como ressarcimento de despesas de viagem, com a apresentação de nota fiscal do estabelecimento de combustível em nome da Câmara Municipal de Ituiutaba e identificação do veículo, bem como cópia do documento do veiculo que foi utilizado na viagem. Será computado a distância percorrida o local de saída e o local de chegada, devendo o vereador apresentar relatório, de autoria da Mesa Diretora.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2022
Arquivo Lei n° 4.898 de 11 de Abril de 2022.
por ttb — última modificação 09/05/2022 14h49
Autoriza a assinar convênio e concede auxilio, no exercício de 2022 e dá outras providências. A Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá firmar convênio, bem como, conceder auxilio, no exercício de 2022, ao Hospital São José da Sociedade de São Vicente de Paulo, no valor de até R$ 1.540.261,00 (um milhão quinhentos e quarenta mil duzentos e sessenta e um reais), conforme processo administrativo n. 3.889, de 25 de fevereiro de 2022.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2022
Arquivo Lei Complementar nº 174 de 11 de Abril de 2022
por ttb — última modificação 09/05/2022 14h00
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Atualiza o piso salarial profissional para os profissionais do magistério municipal da educação básica de Ituiutaba na forma prevista no art. 5º da Lei Federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008 e na Portaria nº 67, de 04 de fevereiro de 2022, do Ministério da Educação.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Ano de 2022
Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 34/2022
por ttb — última modificação 05/05/2022 15h45
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Altera inciso III do artigo 5º, § 3º do artigo 7°, o artigo 10, 15 e 16, e os anexos I, II, IV, V e VIII, da Lei Municipal N° 4.695 de 04 de dezembro de 2019, a qual institui o Zoneamento do Uso e Ocupação do Solo do Município de Ituiutaba, Revoga a Lei Municipal N° 4.726 de 13 de maio de 2020 e da e dá outras providências. As alterações previstas no presente projeto de lei são as seguintes: - O regramento das zonas de corredores mistos - que visam permitir uma maior diversidade de uso do espaço urbano. - Definição de novas áreas industriais, permitindo um crescimento urbano mais ordenado e de acordo com os princípios do Plano Diretor Municipal e o Estatuto da Cidade. - Adequação da Zona de Urbanização Restrita - ZUR Ás áreas de especial interesse ambiental, sem conflitos com áreas urbanas já consolidadas. - Adequação dos usos urbanos e dos índices urbanísticos às zonas existentes no município. Adequação do parcelamento do solo para novos loteamentos e desmembramentos á realidade socioeconômica do município. Aprovado na reunião do dia 03/05/2022.
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
Arquivo De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 34/2022
por ttb — última modificação 05/05/2022 15h44
Altera inciso III do artigo 5º, § 3º do artigo 7°, o artigo 10, 15 e 16, e os anexos I, II, IV, V e VIII, da Lei Municipal N° 4.695 de 04 de dezembro de 2019, a qual institui o Zoneamento do Uso e Ocupação do Solo do Município de Ituiutaba, Revoga a Lei Municipal N° 4.726 de 13 de maio de 2020 e da e dá outras providências. As alterações previstas no presente projeto de lei são as seguintes: - O regramento das zonas de corredores mistos - que visam permitir uma maior diversidade de uso do espaço urbano. - Definição de novas áreas industriais, permitindo um crescimento urbano mais ordenado e de acordo com os princípios do Plano Diretor Municipal e o Estatuto da Cidade. - Adequação da Zona de Urbanização Restrita - ZUR Ás áreas de especial interesse ambiental, sem conflitos com áreas urbanas já consolidadas. - Adequação dos usos urbanos e dos índices urbanísticos às zonas existentes no município. Adequação do parcelamento do solo para novos loteamentos e desmembramentos á realidade socioeconômica do município.
Localizado em Leis / … / Ano de 2022 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 175 176 177 [178] 179 180 181 ... 1020