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Arquivo Emenda N°38 Lei Orgânica do Município de Ituiutaba, de 13 de abril de 2011
por ttb — última modificação 19/04/2018 09h36
Altera os incisos I e II do art. 135 da Lei Orgânica do Município de Ituiutaba.
Localizado em Sobre a Câmara / Lei Orgânica Municipal / Emendas à Lei Orgânica do Município de Ituiutaba
Arquivo Emenda N°39 Lei Orgânica do Município de Ituiutaba, de 03 de novembro de 2011
por ttb — última modificação 19/04/2018 09h38
Altera a redação dos § 4° e § 5° do art. 18 da Lei Orgânica do Município de Ituiutaba.
Localizado em Sobre a Câmara / Lei Orgânica Municipal / Emendas à Lei Orgânica do Município de Ituiutaba
Arquivo Emenda N°40 Lei Orgânica do Município de Ituiutaba, de 01 de dezembro de 2011
por ttb — última modificação 19/04/2018 09h39
Modifica o § 3° do art. 18 da lei Orgânica do Município de Ituiutaba.
Localizado em Sobre a Câmara / Lei Orgânica Municipal / Emendas à Lei Orgânica do Município de Ituiutaba
Arquivo Emenda N°41 Lei Orgânica do Município de Ituiutaba, de 09 de abril de 2014
por ttb — última modificação 19/04/2018 09h43
Altera a redação dos parágrafos 4° e 5° do artigo 29 da Lei Orgânica do Município de Ituiutaba.
Localizado em Sobre a Câmara / Lei Orgânica Municipal / Emendas à Lei Orgânica do Município de Ituiutaba
Arquivo Emenda N°52 à Lei Orgânica do Município de Ituiutaba. 03.04.2024
por ttb — última modificação 19/06/2024 14h03
Acrescenta o § 6º ao artigo 82- A da Lei Orgânica do Município de Ituiutaba com a Instituição das Emendas de Bancada.
Localizado em Sobre a Câmara / Lei Orgânica Municipal / Emendas à Lei Orgânica do Município de Ituiutaba
Arquivo Emenda Nº 01 Lei Orgânica do Município de Ituiutaba, em 18 de junho de 1991.
por ttb — última modificação 18/04/2018 13h59
Acrescenta parágrafo ao art. 12 da Lei Orgânica do Municipal de Ituiutaba, para fins de financiamento junto ao Sistema Financeiro de habitação.
Localizado em Sobre a Câmara / Lei Orgânica Municipal / Emendas à Lei Orgânica do Município de Ituiutaba
Arquivo Emenda Nº 02 Lei orgânica do Município de Ituiutaba, de 1992
por ttb — última modificação 18/04/2018 14h00
Modifica a relação do § 1 º do artigo 16, da Lei Orgânica do Município de Ituiutaba.
Localizado em Sobre a Câmara / Lei Orgânica Municipal / Emendas à Lei Orgânica do Município de Ituiutaba
Arquivo Emenda Nº 03 Lei Orgânica do Município de Ituiutaba, 1992
por ttb — última modificação 18/04/2018 14h01
Altera a redação do § 1º do artigo 133 da Lei Orgânica do Município de Ituiutaba
Localizado em Sobre a Câmara / Lei Orgânica Municipal / Emendas à Lei Orgânica do Município de Ituiutaba
Arquivo Emenda Nº 04 Lei Orgânica do Município de Ituiutaba, de 1993
por ttb — última modificação 18/04/2018 14h02
Altera o § 8º do artigo 107 da Lei Orgânica do Município de Ituiutaba.
Localizado em Sobre a Câmara / Lei Orgânica Municipal / Emendas à Lei Orgânica do Município de Ituiutaba
Arquivo Emenda Nº 05 Lei Orgânica do Município de Ituiutaba, de 1993
por ttb — última modificação 18/04/2018 14h04
Acrescenta o § 5º ao artigo 69 da lei orgânica de Ituiutaba.
Localizado em Sobre a Câmara / Lei Orgânica Municipal / Emendas à Lei Orgânica do Município de Ituiutaba
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