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Arquivo Emenda n° 50 à Lei Orgânica do Município de Ituiutaba, de 13 de Junho de 2023.
por ttb — última modificação 06/07/2023 10h10
Altera a redação do Inciso XII do art. 62 da Lei Orgânica do Município de Ituiutaba.
Localizado em Sobre a Câmara / Lei Orgânica Municipal / Emendas à Lei Orgânica do Município de Ituiutaba
Arquivo Emenda n° 50 à Lei Orgânica do Município de Ituiutaba, de 13 de Junho de 2023.
por ttb — última modificação 06/07/2023 10h09
Altera a redação do Inciso XII do art. 62 da Lei Orgânica do Município de Ituiutaba.
Localizado em Leis / … / 2023 / Emenda a Lei Orgânica
Arquivo Emenda n° 51 à Lei Orgânica do Município de Ituiutaba, de 06 de Novembro de 2023.
por ttb — última modificação 09/11/2023 15h54
Altera o § 1º do artigo 82-A da Lei Orgânica dio Municipio de Municipio de Ituiutaba.
Localizado em Leis / … / 2023 / Emenda a Lei Orgânica
Arquivo Emenda N°08 Lei Orgânica do Município de Ituiutaba, de 1994
por ttb — última modificação 18/04/2018 14h12
Suprime Expressão do § 4º do Art. 29 e do Art. 31 da Lei Orgânica do Município de Ituiutaba
Localizado em Sobre a Câmara / Lei Orgânica Municipal / Emendas à Lei Orgânica do Município de Ituiutaba
Arquivo Emenda N°24 Lei Orgânica do Município de Ituiutaba de 15 de dezembro de 2004.
por ttb — última modificação 19/04/2018 09h19
Acrescenta expressões mo inciso VI e no § 3° e cria o inciso VIII, no art. 26 da lei Orgânica do Município de Ituiutaba.
Localizado em Sobre a Câmara / Lei Orgânica Municipal / Emendas à Lei Orgânica do Município de Ituiutaba
Arquivo Emenda N°25 Lei Orgânica Município de Ituiutaba, de 15 de dezembro de 2004
por ttb — última modificação 19/04/2018 09h22
Acrescenta parágrafo ao art. 29 da Lei Orgânica do Município de Ituiutaba.
Localizado em Sobre a Câmara / Lei Orgânica Municipal / Emendas à Lei Orgânica do Município de Ituiutaba
Arquivo Emenda N°26 Lei Orgânica do Município de Ituiutaba, de 15 de dezembro de 2004
por ttb — última modificação 19/04/2018 09h22
Substitui os parágrafos 1° e 2° do art. 30 Lei orgânica do Município de Ituiutaba, por parágrafo único.
Localizado em Sobre a Câmara / Lei Orgânica Municipal / Emendas à Lei Orgânica do Município de Ituiutaba
Arquivo Emenda N°27 Lei Orgânica do Município de Ituiutaba, de 15 de dezembro de 2004
por ttb — última modificação 19/04/2018 09h24
Modifica inciso II e sua alínea do art. 39 da Lei Orgânicado Município de Ituiutaba.
Localizado em Sobre a Câmara / Lei Orgânica Municipal / Emendas à Lei Orgânica do Município de Ituiutaba
Arquivo Emenda N°29 Lei Orgânica do Município de Ituiutaba, de 15 de dezembro de 2004
por ttb — última modificação 19/04/2018 09h26
Adapta redação do art. 134, da lei Orgânica do Município de Ituiutaba, a dispositivo constitucional.
Localizado em Sobre a Câmara / Lei Orgânica Municipal / Emendas à Lei Orgânica do Município de Ituiutaba
Arquivo Emenda N°34 Lei Orgânica do Município de Ituiutaba,de 14 de dezembro de 2005
por ttb — última modificação 19/04/2018 09h33
Modifica o § 4º do art. 115 da Lei Orgânica do Município de Ituiutaba.
Localizado em Sobre a Câmara / Lei Orgânica Municipal / Emendas à Lei Orgânica do Município de Ituiutaba
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